DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

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041897-8 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 06 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F78531B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.07.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DB8085C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.02.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARÍLIA DE SOUSA BRITO, para o cargo comissionado de ADMINISTRADOR DO MERCADO DISTRITO (TOMÉ), DAS-15 para substituir FRANCISCO ELDIMAR RODRIGUES LIMA, cargo comissionado de ADMINISTRADOR DO MERCADO DISTRITO (TOMÉ), DAS-15 pelo período de 02 de maio de 2024 a 31 maio 2024, por se encontrar em gozo de Férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B3A3B473

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021.02.05.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.

Matrícula Nome Cargo Km 041807-2 Maria Nilce Maia Prof. Educ. Básica I 10km 041890-0 Maria Rita Xavier Moura Prof. Educ. Básica I 14km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 02 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9171D96B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.06.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IZABELLI ARAÚJO PEREIRA, Cargo Fisioterapeuta, Matrícula 124073-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos ,06 dias do mês de maio do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A630640F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 022.02.05.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 30.06.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041807-2 Maria Nilce Maia Professor Educação Básica I 60 dias 01.08.2017 a 20.03.2020

01.01.2020 a 01.04.2024

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2F654AAA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023.02.05.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)