DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 30.06.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041890-0 Maria Rita Xavier Moura Professor Educação Básica I 30 dias 02.02.2003 a 01.02.2008
30 dias 02.02.2008 a 01.02.2013
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de maio de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CB76ACF8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 024.02.05.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 30.06.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041817-0 Luzia Francisca da Silva Auxiliar Serviços Gerais 60 dias 01.02.2011 a 31.01.2016
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de maio de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1B2EA968
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 025.02.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora ANDRESA DE FATIMA DE FREITAS FERNANDES, cargo de Professor Educação Básica II, matricula 126391-9 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 30.04.2024 a 26.10.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 30 de abril de 2024.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E6642574
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 026.02.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionados abaixo.
124307-1 Raimunda Edivanda Lima Pereira Prof. Educ. Básica I 100h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:05FA1DDC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027.02.05.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
Matrícula Nome Cargo Km 124307-1 Raimunda Edivanda Lima Pereira Prof. Educ. Básica I 14km 041555-3 Maria Juscileide Gadelha Saraiva Prof. Educ. Básica II 26km 090991-2 Maria Juscileide Gadelha Saraiva Prof. Educ. Básica II 26km
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 02 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Mun Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5D2BD3F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 028.02.05.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 30.06.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 121392-0 Maria Creunisse de Oliveira Lima Professor Educação Básica II 60 dias 02.02.2015 a 01.02.2020
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de maio de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2024.