DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE SAÚDE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETÁRIO DE SAÚDE do município de Quixeré-Ce.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
01 - CHARLES C MOURÃO – ME, inscrita no CNPJ Nº 17.457.774/0001-49, com endereço na Avenida Dom Aureliano Matos, Nº 3071, Centro, Limoeiro do Norte/CE representada pelo Sr. Charles Chaves Mourão portador do CPF: 810.730.203-63.

02 - V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA – ME, inscrita no CNPJ Nº 09.349.643/0001-10, com endereço na Travessa José Vieira, Nº 26, Centro, Russas/CE, representada pelo Sr. Vicente Edilson Eutran Moreira Bezerra, portador do CPF: 765.006.163-91.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0041/2024.

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE USO CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO FONTE 0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE 1500000000 0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 1600000000 0601.10.302.1005.2.051 - GERENCIAMENTO DAS ASPS - MAC 1600000000 0601.10.302.1005.2.056 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 1600000000 0601.10.302.1005.2.057 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1600000000 ;Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

VALORES DA DISPENSA: EMPRESA VALOR GLOBAL CHARLES C MOURÃO – ME R$ 28.499,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais) V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA – ME R$ 21.454,90 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) VALOR GLOBAL DA DISPENSA R$ 49.953,90 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré – CE, 20 de maio de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário De Saúde Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:50A762ED

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 2105.01/2024 e 2105.02/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0041/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE USO CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO FONTE 0601.10.122.1001.2.047 – GERENCIAMENTO DA SEC. SAÚDE 1500000000 0601.10.301.1002.2.049 – GEREN. DAS ASPS – ATEN. PRIMARIA 1600000000 0601.10.302.1005.2.051 - GERENCIAMENTO DAS ASPS - MAC 1600000000 0601.10.302.1005.2.056 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 1600000000 0601.10.302.1005.2.057 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 1600000000 ;Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

VALORE(S) CONTRATADO(S): EMPRESA CNPJ Nº VALOR GLOBAL CHARLES C MOURÃO – ME 17.457.774/0001- 49 R$ 28.499,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais) V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA – ME 09.349.643/0001- 10 R$ 21.454,90 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS R$ 49.953,90 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINAM PELO(A)S CONTRATADO(A)S: Charles Chaves Mourão e Vicente Edilson Eutran Moreira Bezerra.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.

Quixeré – CE, 21 de maio de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário De Saúde Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:39BA6ECF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°. 20240503.003-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

EXTRATO DO CONTRATO N°. 20240503.003-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.12.07.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE DESSALINIZADORES, POÇOS E AFINS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS- CE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR

CONTRATADA: E D A XAVIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 44.663.355/0001-36.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MAIO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 198.245,56 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos),

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO-CPF sob o n° 052.130.453-91 ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLI DE ARAUJO XAVIER – CPF: 029.525.013-51

RUSSAS-CE, 03 DE MAIO DE 2024.