DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:40A5103E
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATO Nº 20240201.006-SEMED
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240201.006-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.28.12.2023-SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ALUNOS E EDUCADORES DO 1º, 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual conforme anexo. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no valor de R$ 45.028,00 (quarenta e cinco mil, vinte e oito reais), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ R$ 1.332.651,00 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 20 de maio de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: MIURE ALBUQUERQUE WEYNE
Russas/CE, 20 de maio de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:6D5C84D7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº
030506SMS,
2804034SMS,
2804017SMS,
2804039SMS,
2804040SMS,
280402SMS,
2804044SMS,
030502SMS,
2804046SMS,
030503SMS,
2804064SMS,
2804065SMS,
260401SMS,
2804026SMS,
2804027SMS,
2804028SMS,
2804029SMS,
2804019SMS,
200502SMS,
2804021SMS,
200501SMS, 2804049SMS, 030504SMS, 280409SMS, 2804016SMS,
2804014SMS,
2804013SMS,
2804012SMS,
2804047SMS,
2804048SMS,
2804050SMS,
2804011SMS,
280406SMS,
2804051SMS,
2804052SMS,
2804053SMS,
2804056SMS,
2804058SMS,
270501SMS,
260423SMS,
2804033SMS,
1105232SMS, 270501SMS, DECORRENTES DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 18.02.2022.01-CH, CUJO OBJETO É O
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SANTANA DO CARIRI-CE.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:5BBE25B3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 029SP/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 029SP/2024 com validade
de 2 anos para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e
Restauração na cidade de Senador Pompeu no DISTRITO ENG JOSE
LOPES, BAIRRO PAVAOZINHO, BAIRRO SAO FRANCISCO,
BAIRRO ALFERERES E BAIRRO NOVA BRASILIA, S/N, zona
rural, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do
Município de Senador Pompeu/CE.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:02F4F19C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO (DRENAGEM, ALAMBRADO E VESTIÁRIO) DO ESTÁDIO JOSÉ ROLIM GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 14 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José
HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.
Senador Pompeu (CE), 23 de Maio de 2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:29F21D8B
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSOS TRECHOS,