DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

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Viva Através da Secretaria Municipal de Saúde, resolvem prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: CARLOS HENRIQUE DA COSTA LIMA -ME.

Várzea Alegre - CE, 17 de Maio de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretaria de Saúde Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4B295440

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICATÓRIO DO EDITAL Nº 008/2024-SME - QUE REGULAMENTA A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – SALDOS REMANESCENTES 2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ABAIARA-SME, torna público o RESULTADO FINAL E CLASSIFICATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – SALDOS REMANESCENTES 2024 – EDITAL Nº. 008/2024.

Nº INSCRIÇÃO NOME CPF PONTUAÇÃO 1º ETAPA PONTUAÇÃO 2º ETAPA TOTAL PONTOS CLASSIFICAÇÃO 06 MIRELLE DOS SANTOS PEREIRA 071.7XX.XXX-XX 14 PONTOS 39 PONTOS 53 PONTOS 1º Lugar 03 FRANCISCO LICAON GERONIMO DA SILVA 045.XXX.XXX-XX 20 PONTOS 32 PONTOS 52 PONTOS 2º Lugar 05 LARICE SENA SANTOS DA SILVA 071.5XX.XXX-XX 15 PONTOS 35 PONTOS 50 PONTOS 3º Lugar 01 JOSE VALDELANEO SOUSA NUNES 087.XXX.XXX-XX 12 PONTOS 35 PONTOS 47 PONTOS 4º Lugar 04 MARIA APARECIDA DE SOUSA ALEIXO DOS SANTOS 019.XXX.XXX-XX 15 PONTOS 31 PONTOS 46 PONTOS 5º Lugar 02 MARIA FRANCISCA ALVES 604.XXX.XXX-XX 15 PONTOS 27 PONTOS 42 PONTOS 6º Lugar

Abaiara-CE 22 de Maio de 2024. Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:0DE213AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 23.05.001/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,

CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Fortaleza/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços na cidade de Fortaleza/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 23/05/2024;

RESOLVE:

Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Fortaleza/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO POSTO 01 POSTO 03 SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO) CNPJ: 09.316.208/0001-99 Estrada do Fio, 4040, Coaçu – Eusébio/CE SOBRAL E PALÁCIO PETRÓLEO LTDA CNPJ: 07.240.641/0015-68 Av. 13 de Maio, 2235, Gentilandia, Fortaleza/CE POSTO 02 PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ POSTO MODELO ENCRUZILHADA SOBRAL & PALACIO PETÓLEO CNPJ: 07.240.641/0009-10 Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site: www.preco.anp.gov.br