DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Processo Originário: Concorrência Pública PMH-221223-CP03 – Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede ao Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia - Ceará (convênio 186/CIDADES/2022 – Instrumento 1222864 – MAPP 5232). – Espécie: Homologação e Adjudicação do Resultado do Julgamento do respectivo Processo Licitatório – Licitante: A.T. Mesquita, CNPJ nº 24.022.534/0001-87 – Valor R$ 2.425.110,58 (dois milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e dez reais e cinquenta e oito centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 27/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação e organização de todo o acervo documental da Prefeitura de Assaré, modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos, por meio de modernas técnicas de armazenamento, referente ao período de 2008 à 2023 e o gerenciamento mensal desta massa documental e do arquivo corrente produzido nas unidades administrativas, através da Secretaria de Administração de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de maio de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de junho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2705.01/2024, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para construção de pavimentação asfáltica na localidade de Crioulas no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e na plataforma: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Pereiro/CE, 27 de maio de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SEDUC. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Fogões e Bebedouros Industriais para as Unidades de Ensino da Rede Pública de Ibiapina através da Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE . A sessão se realizará às 14:00 hs, do dia 12 de Junho de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. 27 de Maio de 2024. FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 011/2024 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Aquisição de Software Educacional (Assinatura Anual) para atendimento do Docente no Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação do Município de Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 11 de junho de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00h no dia 11 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 27 de maio de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 04 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.27.01, Objeto: contratação da prestação de serviços contínuos de consultas médicas especializadas, para atender as necessidades no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 27 de maio de 2024. Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação – Termo Original: 24.05.28.01 - SITDUMA– Processo Originário: Concorrência Pública n° PMH-221223-CP03. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a sede ao Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia - Ceará (Convênio 186/CIDADES/2022 – Instrumento 1222864 – MAPP 5232) Contratante: Município de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada A.T. Mesquita; CNPJ nº 24.022.534/0001-87 – Valor: R$ 2.425.110,58 (dois milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e dez reais e cinquenta e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 28/05/2024 – Vigência: 09 (nove) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio Teixeira de Mesquita (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato do Instrumento Contratual. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 1104001/2024, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700; Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Contratada: Safra Equipamentos LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 727.900,00 (setecentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Assina pela Contratante: Francisco Gonçalves da Silva Neto. Assina Pelo Contratado(a): João Ricardo Trigueiro Almeida. Tauá-CE, 24 de maio de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 07/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2024–DIV, que tem como objeto: Contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, solução integrada com módulos/ contábil, patrimonial, almoxarifado, orçamento, para atender as necessidades do Município de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/06/2024. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de maio de 2024.