DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

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Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de maio de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:91C44C2E

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.05.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização recursos da FUNASA conforme Convênio nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA inscrito no CNPJ nº 51.216.866/0001-75 classificado no Lote 02 - Serviços Profissionais, no valor global de R$ 16.998,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais), Lote 03 - Oficinas, no valor global de R$ 28.898,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e oito reais), Lote 04 - Aluguel de Materiais, no valor global de R$ 18.995,00 (dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais), Lote 06 - Serviços de Artes Cênicas, no valor global de R$ 7.498,00 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de maio de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:65D76557

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA Nº 01/2024

ERRATA nº. 01/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO – SMS nº. 01/2024

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua SECRETARIA DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal Paulo Márcio Sampaio Filgueira, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público SMS nº. 01/2024, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de ações de patologia voltadas ao esclarecimento da causa mortis natural, gestão e operacionalização do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, com o intuito de subsidiar os indicadores epidemiológicos, nos termos do disposto na Portaria GM/MS nº. 1.405, de 29 de junho de 2006 e suas complementações e alterações posteriores, implementadas através da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017 e da Portaria GM/MS nº. 1.764, de 29 de julho de 2021, para exclusão da alínea “e” do item 5.1, nos seguintes termos:

CONSIDERANDO, que até a presente data, não houve a apresentação de proposta por nenhuma organização da sociedade civil;

CONSIDERANDO, ainda, que o art. 67, § 2º da Lei 14.133/2021, veda a exigência de atestados que comprovam a qualificação técnica com limitação de tempo e local específico;

Fica excluída a alínea “e” do item 5.1. do Edital de Chamamento Público SMS nº. 01/2024. BARBALHA/CE, 23 DE MAIO DE 2024.

PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário da Saúde de Barbalha. Portaria 20.11.002/2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:56B86106

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.28.1

Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.05.28.1 - Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Barro - Ceará. Abertura: 18 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 28 de Maio de 2024.

HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:236B679A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240513/0001-42 - CONTRATO Nº 2024.05.16.01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.05.16.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6 KIT'S DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) 0502.12.365.0005.2.033, no elemento de despesa 33903051 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:53F51B1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-05.28.1/2024-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA BREJO SANTO-CE BR-116 A COMUNIDADE DO VIEIRA, REFERENTE AO CONVÊNIO