DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

TRANSFEREGOV.BR Nº. (954574/2023), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E NO PROJETO BÁSICO, CONVERTIDO EM ANEXO DO EDITAL. EXECUÇÃO: INDIRETA. REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO (GLOBAL). MODO DE DISPUTA: ABERTO. A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO INICIARÁ A CONDUÇÃO DA DISPUTA A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, EM SESSÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ ATRAVÉS DO SEGUINTEENDEREÇO ELETRÔNICO:(WWW.BLL.ORG.BR). MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA, NO SETOR DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR). MARIA DE FÁTIMA MELO – COORDENADORA DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE. Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:5F47B267

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 126

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA- SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE), NO PERÍODO DE 29/05/2024 À 29/05/2024, PARA RECEBER, JUNTO AO DESPACHANTE DA FIAT/JUAZEIRO DO NORTE, 01 (UM) VEÍCULO 0KM, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES(CE), DOADO PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,000 (CENTO E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 27 DE MAIO DE 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:0A601B62

GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 129

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA- SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 02/06/2024 À 03/06/2024, PARA PARTICPAR DO EVENTO DE ENTREGA DO KIT EQUIPAGEM DO SINAPIR DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 28 DE MAIO DE 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:5F017AAA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 24.05.28.0001/2024-SEADM

NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Diego Dodson Santos Batista, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 024/2023 de 28 de dezembro de 2023, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos da Secretaria de Administração e Finanças e demais Secretarias vinculadas ao Fundo Geral:

JOSÉ RICARDO FERRAZ LUNA Matrícula nº 01204505

Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições: I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme o que determina a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 024/23;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Campos Sales, Estado do Ceará, aos 28 de maio de 2024.

DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Diego Dodson Santos Batista Código Identificador:18544727

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA