DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
SECRETARIA DA SAÚDE - SMS: Socorro Mara Barros Cipriano (Titular) Karolaine Vieira de Souza Oliveira (Suplente)
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS:
Francisca Adrielma Lucena (Titular)
Francisca Rafhaelle Alves Siebra (Suplente)
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT:
Hávila Dantas de Oliveira(Titular)
Lóide Saturnino de Brito Fernandes (Suplente)
CONSELHO TUTELAR: Alzenete Guedes de Freitas de Lima (Titular) Mirian Guedes de Lima Morais (Suplente)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA): Ana Paula Fernandes Uchoa (Titular) Maria Suerda Alves Bandeira (Suplente)
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS): Tamires Alves de Araújo (Titular) Luiz Ériton Rodrigues de Araújo (Suplente)
NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES – NUCA: Antunes Bastos Cavalcante Neto (Titular) Lara Vieira Boaventura Serafim (Suplente)
REPRESENTANTES DO SELO UNICEF: Maria Vilauba Araújo Santos (Titular) Levi Haikonen Bezerra Gomes (Suplente)
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE MAIO DE 2024. REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8ED29FA0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1710/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor IKARO RAMON VIDAL DE OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 023.848.863-20 e RG Nº: 2006029101913 matricula Nº: 69704 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Benefícios Eventuais - código CNI–1 com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A85D3624
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1711/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora RAYSSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 023.848.853-59 e RG Nº: 2074963771 matricula Nº: 70245 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Corregedoria da Guarda Civil Municipal - código CNI–3 com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 17 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MAIO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3A0F3EA7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1712/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE, Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 40% (quarenta por cento), ao servidor GLEIDSON DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 966.444.943-15 e RG Nº: 45273034 ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:10994500
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1714/2024