DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: 44.598.051/0001-32 Valor Total do Plano de Ação: R$ 94.211,81 Masked Input 94 211.81

DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome GilvanAlvesGrangeiro

Cargo SECRETÁRIO

Telefone (88)98833-1217

E-mail [email protected]

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Nome GilvanAlvesGrangeiro

Cargo Secretário

Telefone (88)98833-1217

E-mail [email protected]

Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): A Secretaria Municipal da Cultura convocou os fazedores de cultura para audiência pública que ocorreu aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com início às 18:00 (dezoito horas), no Centro Comunitário da Cidade de Abaiara - CE, localizada à Rua Padre José Leite Sampaio, s/n, centro, reuniram-se os membros do CMC, e Agentes Culturais. A etapa presencial contou com a participação de 34 (trinta e quatro) fazedores de cultura de diversas linguagens, onde foram discutidos as metas e ações prioritárias para a execução da PNAB no município. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: https://abaiara.ce.gov.br/secretaria/cultura/ Metas

META - Ações Gerais

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entre ga

Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural PUBLICAÇÃ O DE EDITAL PARA REALIZAÇÃ O DE FESTIVAL CULTURAL ABAIARENS E (MUSICA, DANÇA, TEATRO, ARTESANAT O, CULTURA POPULAR)

54.000,00

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

1

Sim

Fomento Cultural PUBLICAÇÃ O DE EDITAL DE FOMENTO A MANIFESTA ÇÕES POPULARE S DO CICLO DA SEMANA SANTA.

4.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

1

Não

Fomento Cultural

PUBLICAÇÃ O DE EDITAL DE FOMENTO A MANIFESTA ÇÕES DO CICLO NATALINO.

2.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

1

Não

Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais MODERNIZ AÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ABAIARA

5.000,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o

1

Não

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entr ega

Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais

SUBSIDIO MENSAL

15.000,00 Chamament o público - Apoio a espaços culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Espaço cultural construído

3

Sim META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): A SECULT irá lançar os editais de chamamento público considerando o perfil do público, os recortes de vulnerabilidade e as especificidades territoriais, o objeto da ação cultural e a garantia de cotas com reservas de vagas para artistas da Zona Rural e Pessoas negras, além de assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, povos e comunidades tradicionais, camponeses, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e outros grupos minorizados socialmente. As medidas de acessibilidade também estarão previstas tanto nos editais, quanto nas