DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
propostas culturais que concorram à seleção pública para o apoio financeiro disposto na PNAB. Além das medidas junto aos Editais, a SECULT mantém um trabalho de descentralização de reuniões e mapeamento cultural. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): A SECULT irá ampliar a participação e inclusão de agentes culturais pertencentes aos grupos de que trata o art. 2º nos editais de fomento e demais procedimentos públicos de seleção; ampliar a oferta de ações e projetos culturais realizados nas regiões e territórios de que trata o art. 15 e incluir a política de cotas políticas de cotas ou reservas de vagas. Para atingir as ações a serem adotadas, a SECULT contemplará nos editais: - Bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive critérios de desempate, em editais; - Realização de ações formativas, e cursos para especializar e profissionalizar agentes culturais pertencentes aos referidos grupos; - editais específicos e categorias específicas em editais; - Políticas de acessibilidade, incluindo acessibilidade arquitetônica, atitudinal, comunicacional e outras. Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? SIM Possui Plano de Cultura? EM ELABORAÇÃO Possui Fundo de Cultura? SIM
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito
PAAR K5UE0K69 Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:77DF2127
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2024.05.22.02, resultante do Chamamento Público Nº 03/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.
ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS UND SECRETARIA QUAT. VR. UNT VR. TOTAL 1 CIRURGIA OCULAR (CATARATA) SERVIÇO Sec. De Saúde 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00
PRAZO DE VIRGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024
CONTRATADO(A): RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO LTDA - ME
ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador
Arneiroz-CE, 22 de Maio de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:71BB32E4