DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2024.05.22.03, resultante do Chamamento Público Nº 03/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundo Municipal de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.
ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS UND SECRETARIA/FUNDO QUAT VR. UNT VR. TOTAL 2 CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS UND Fundo Municipal De Saúde 800 R$ 150,00 R$ 120.000,00
PRAZO DE VIRGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024
CONTRATADO(A): RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO LTDA - ME
ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador
Arneiroz-CE, 22 de Maio de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:DCC77983
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
GABINETE DO PREFEITO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõea realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a populaçãolocal, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3° da Lei14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o [email protected].
Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-018437 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE IBICUITINGA CNPJ Ente Recebedor: 12.461.646/0001-55 Valor Total do Plano de Ação: R$ 103.492,09 Masked Input 103 492.09
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome José Enio Falcão Rabelo
Cargo Secretário de Cultura Telefone (88) 99405-2699
E-mail [email protected]
Sou o gestor responsável pela pasta de Cultura SIM
Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social