DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900063 63 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.33/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Abaiara, CNPJ: 07.411.531/0001-16, Processo: 23507.001773/2024-93. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara-CE. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.32/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Aldeia da Luz, CNPJ: 05.239.174/0001-25, Processo: 23507.001763/2024-58. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rejane Ferreira da Silva Presidenta do Instituto Aldeia da Luz. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.34/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a J.A Bandeira Contabilidade, CNPJ: 36.156.682/0001-73, Processo: 23507.001772/2024-49. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jonas Alves Bandeira, titular da J.A Bandeira Contabilidade. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato 86/2018 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu Pró -Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO ao CONTRATO nº 86/2018 com a empresa DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº 07.187.088/0001-41. Para a PCFP de 01/01/2023 (4857798), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,0134% (cento e trinta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 34,63, Assim, o valor mensal do contrato passará a ser R$ 257.561,89 e valor anual de R$ 3.090.742,68. Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023. Processo: 23067.056047/2023-53. Signatários: Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração). Fortaleza, 28 de maio 2024. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.004195/2024-73. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos, com utilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota, via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para os serviços de abastecimento e manutenções, através de rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para atendimento as demandas da ufc, na utilização de sua frota de veículos oficiais, locados e cedidos, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.260.591,07. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.004195/2024-73. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos, com utilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota, via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para os serviços de abastecimento e manutenções, através de rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para atendimento as demandas da ufc, na utilização de sua frota de veículos oficiais, locados e cedidos, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.260.591,07. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: ™23069.153079/2022-03. INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 AO CONTRATO N.º PGP.GPI.22.CEE259. PARTÍCIPES: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: proceder as seguintes alterações do Contrato n.º PGP.GPI.22.CEE259: 1. Os itens 1 e 2 da CLÁUSULA NONA - PRAZO passaram a ter a seguinte redação: 1. O prazo de vigência do Contrato é de 28 (vinte e oito) meses, a contar da data de 01/04/2022. 2. A execução técnica com a realização de despesas se dará em 26 (vinte e seis) meses, incluindo a entrega de todos os documentos constantes na Cláusula Segunda. 2. Alterar o conteúdo do "Anexo A - Plano de Trabalho do objeto do contrato" que passa a chamar PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.163572/2024-95. Dispensa Nº 21/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Sistemas e Ações de Apoio ao Concurso Magistério Superior - Edital 34/2024. Custo operacional R$ 9.500,00. Coordenadora: Elaine Rodrigues de Souza Brito - Siape 1971313. Fiscal: Paulo Roberto da Silveira - Siape 139679. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.164865/2024-90. Dispensa Nº 20/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Juventude Periférica, Trabalho e Educação em Niterói. Custo operacional R$ 50.000,00. Coordenador: Andre Augusto Pereira Brandao -Siape 310616. Fiscal: Cesar Frederico dos Santos Von Dollinger - Siape 2321560. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 4 (quatro) meses à empresa PARAISO DAS FRUTAS 2011 COMERCIO DE FRUTAS LTDA, inscrita no CNPJ 14.737.205/0001-69, devido a prática de inexecução parcial do contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 14.2.5. do Termo de Referência, previstos do Edital do Pregão n.º 150/2022, processo 23069.170277/2023-12. Vigência de 27/05/2024 à 27/09/2024. Niterói, 27 de maio de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23205.009969/2023-40. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.938.187/0001-28 - ACQUA CLIN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste contratuais. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078,51. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23205.042425/2022-17. Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 278/2022. Nº Processo: 23070.030793/2020-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de insumos (ipca/ibge acumulado de abr/2022 a mar/2023) e da repactuação do contrato 278/2022, com base no registro da convenção coletiva de trabalho (cct) de 2024/2025 da categoria.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764.589,65. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23070.046243/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato 001/2024, com base no registro da convenção coletiva de trabalho (cct) de 2024/2025 da categoria.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.033.616,96. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). "Anexo A - Plano de Trabalho do objeto do contrato datado em 19/03/2023" conforme versão anexa a este Termo Aditivo. DATA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAU D I O LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER, EDUARDO TAKAMORI GUIYOTOKU e FELIPE REJES DE SIMONI, Representantes da ENGIE BRASIL ENERGIA S.A e da COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO e ALBERTO DI SABBAT O, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à U F F.