DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será parte da entrevista a arguição sobre o pré-projeto apresentado. b) Nº Vagas: 14 vagas c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 01/06/2024 a 30/06/2024. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela Internet, no período estabelecido neste Edital, no seguinte endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso no Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - PPGCEM da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi de Itajubá e de Itabira, na área de concentração: Ciência e Engenharia de Materiais. a) Seleção: O processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi Itajubá e Itabira, será realizado presencialmente no dia 15/07/2024. Et a p a s : - Prova escrita de conhecimentos específicos - Análise do Currículo Lattes (ou curriculum vitae para estrangeiros) b) Nº Vagas: O Anexo I apresenta a relação dos docentes participantes, suas respectivas linhas de pesquisa e as vagas oferecidas para o processo seletivo regido por este edital. As inscrições serão realizadas de 29/05/2024 a 08/07/2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Para informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, consulte o site: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcem/ ou entre em contato pelo WhatsApp (35) 3697-4617 (UNIFAL-MG) e (35) 3629-1162 (UNIFEI). VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nº Processo: 23087.004214/2024-23 Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: EDITAL CHAMADA AGÊNCIA DE IN OV AÇ ÃO E EMPREENDEDORISMO - I9/UNIFAL-MG Nº 01/2024 - CREDENCIAMENTO DE AGENTES FACILITADORES AD HOC DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E PROPRIEDADE INTELECTUAL da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Edital Completo: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php. SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 141/2024 Nº Processo: º 23066.023952/2024-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ATRATIVARH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ: 14.653.917/0001-08. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.05.2024 a 26.05.2029. Data de Assinatura: 27.05.2024. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 105/2022 Nº Processo: 23066.019821/2022-74. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LAURENTIAN UNIVERSITY. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Facilitar a cooperação acadêmica internacional e considerando o interesse mútuo em promover a cooperação científica, tecnológica e cultural, nos campos de especialização mútua, bem como no desenvolvimento e aprofundamento das atividades científicas e tecnológicas conjuntas, as Partes desejam entrar no presente Memorando de Entendimento. Vigência: 22.06.2022 a 21.06.2027. Data de Assinatura: 22.06.2022. EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 6 DO EDITAL Nº 1/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar a tabela 1.1 e excluir a Área de Conhecimento abaixo no Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: . Cargo: AC * : PCD (5%): NG (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 29 2 8 39 LEIA-SE: . Cargo: AC * : PCD (5%): NG (20%): Total: . Professor do Magistério Superior 28 2 8 38 E X C LU I R : Unidade Universitária: Escola de Enfermagem / Departamento: Coordenação Acadêmica . Área de Conhecimento: Enfermagem no Cuidado à Saúde Mental Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: 1. Bacharelado em Enfermagem; e 2. Doutorado em Enfermagem ou áreas afins. Nota: As informações presentes no Anexo II do edital encontram-se atualizadas em https://concursos.ufba.br/docentes. Republicada por ter saído, no DOU nº 61, de 28/03/2024, Seção 3, pág. 58, com incorreção no original. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23066.013459/2021-47. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Com supedâneo no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 7,9% do valor inicial do contrato nº 08/2021, tendo em vista a necessidade de incremento de 03 (três) toneladas mensais. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.360,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de outsourcing de impressão, cópia e digitalização para atender à demanda da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG em seus sete campi, localizados nas cidades paraibanas de Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Pombal, Sumé e Cuité. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS LOPES DE LUCENA ALVES Administradora (SIDEC - 28/05/2024) 158195-15281-2024NE000032 CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158199 Nº Processo: 23096095500202308. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo S10).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO Diretor do Dcc/cstr (SIASGnet - 28/05/2024) 158199-15281-2024NE000032 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado do dever de reembolso ao erário decorrente do RPV - Requisição de Pequeno Valor/precatório liquidado em face da condenação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0000082-24.2020.5.13.0008 da 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, promovida pelo interessado, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG com a referida empresa. Eventual defesa pode ser impetrada em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no endereço Rua Aprígio Veloso, 882, Bloco AA - 1º Andar - Bairro Universitário, Campina Grande - PB, CEP 58429-900, ou através do e-mail [email protected]. . CNPJ I N T E R ES S A D O CO N T R AT O . 24.263.444/0001-88 MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA 10/2016 Campina Grande-PB, 27 de maio de 2024. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.002767/2023-72. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 14.148,88. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.002767/2023-72. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 32.626.778/0001-05 - OKALANGO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 23.490,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23507.002924/2020-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO SAMPAIO SANTANA. Objeto: Reajuste de preços aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M (fgv), correspondente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, e o índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT (ANEEL), respectivamente equivalentes a cerca de -4,57% (quatro inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento negativos) e a 3,06% (três inteiros e seis centésimos por cento). Vigência: 27/05/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.877,52. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).