DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORDEM DE NOMEAÇÃO TIPO DE CONCORRÊNCIA . 1º lugar Ampla Concorrência (AC) . 2º lugar Ampla Concorrência (AC) . 3º lugar Pessoa Negra (PN) . 4º lugar Ampla Concorrência (AC) . 5º lugar Pessoa com Deficiência (PcD) . 6º lugar Ampla Concorrência (AC) . 7º lugar Ampla Concorrência (AC) . 8º lugar Pessoa Negra (PN) . 9º lugar Ampla Concorrência (AC) . 10º lugar Ampla Concorrência (AC) b) Vagas Imediatas para Pessoa Negra . ORDEM DE NOMEAÇÃO TIPO DE CONCORRÊNCIA . 1º lugar Pessoa Negra (PN) . 2º lugar Ampla Concorrência (AC) . 3º lugar Ampla Concorrência (AC) . 4º lugar Ampla Concorrência (AC) . 5º lugar Pessoa com Deficiência (PcD) . 6º lugar Pessoa Negra (PN) . 7º lugar Ampla Concorrência (AC) . 8º lugar Ampla Concorrência (AC) . 9º lugar Ampla Concorrência (AC) . 10º lugar Pessoa com Deficiência (PcD) ANEXO VII - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO . Ed i t a l 110/2024 . Nome do Candidato . CPF . Data de Nascimento: . Nº de Identificação Social (NIS) . Nº moradores na residência . Renda Familiar Total (R$) . . SOLICITA: Isenção da taxa de inscrição no referido edital, conforme dispõe o Decreto nº 6.593/2008, bem como DECLARO ser membro de . família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016/2022, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. D EC L A R O, outrossim, estar ciente que sofrerei as sanções previstas . em Lei, caso as informações/declarações contidas neste requerimento não sejam verdadeiras. ESTOU CIENTE que a Comissão do Concurso Público poderá . solicitar apresentação de documentação complementar a qualquer momento. Data: . Assinatura do Candidato: (pode ser assinatura digital gov.br) CLEBER AVILA BARBOSA Reitor do IFSULDEMINAS CLAYTON SILVA MENDES Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do IFSULDEMINAS CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 23501.000359/2021-74. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, II , da lei nº 8.666, de 1993 e acréscimo de 25% no quantitativo de impressões/cópias (a ser distribuído por ilha de impressão, conforme demanda), com correspondente acréscimo de custo ao valor inicial do contrato.. Vigência: 29/05/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.303,42. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.001401/2024-03. Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento e administração de frotas para os veículos que compõem a frota da reitoria do instituto federal sul-riograndense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2029. Valor Total: R$ 580.320,56. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23163.001698/2022-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento n.º 02/2024 ao Contrato n.º 18/2022, firmado entre o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSUL) e a empresa ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 18.689.359/0001-83. Pelo presente, ficam reajustados os valores dos insumos diversos e uniformes, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - acumulado entre 05/2023 e 04/2024. O reajuste aplicado é de 3,68%, majorando o valor mensal do contrato de R$ 18.376,75 para R$ 18.477,04, resultando em um impacto total de R$ 692,00 (0,546%) sobre o contrato. O reajuste é válido de 04/05/2024 a 30/11/2024, com pagamento retroativo de R$ 90,26 e atualização contratual de R$ 601,74. Vigência: 01/06/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.311,20. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. PROCESSO nº 23235.008267/2024-72. OBJETO: Cooperação mútua materializada em Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Campus Palmas, Nahete de Alcantara Silva, Professora de EBTT, ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano IFSertãoPE, Campus Ouricuri, em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional. VIGÊNCIA: 1 de agosto de 2024 a 1 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Jean Carlos Coelho de Alencar - Reitor IFSertãoPE. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, vem complementar o item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/1. 1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2024/1 o participante que alcançar, no mínimo, 64,277 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.4 do Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas. 2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23082010633202444 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada (motorizada, posto estático de vigilância e predial) e de supervisão operacional desarmada, sob os regimes de escala diarista /plantonista, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE), incluindo mão de obra, uniformes e todos os materiais e equipamentos necessários a sua execução. CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2024) 156687-26456-2024NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 Convênio nº 02/2014 N. Processo: 23087.003013/2014-37 - Concedente: Hospital Regional do Sul de Minas - CNPJ 25.863.390/0001-54 e Convenente: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: 5º Termo Aditivo que visa a prorrogação da vigência do convênio entre a UNIFAL-MG e o Hospital Regional do Sul de Minas, visando estabelecer as condições de estágio aos estudantes regularmente matriculados no nível R2 do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da Escola de Enfermagem da UNIFAL-MG. Vigência 04/05/2024 a 04/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23087.009073/2023-54. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e o reajuste do contrato administrativo nº 20/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda e Sexta e nos termos do art. 57, §4º e art. 65, §6º da lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.343,29. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EDITAL Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, no uso de suas atribuições e na forma de seu Regimento Interno, torna público o processo para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Física, recomendado pela CAPES, promovido por meio de "Associação Ampla" entre as UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ALFENAS-UNIFAL-MG E SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ. a) Seleção: -1ª Etapa: consistirá na análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, para estrangeiros, e Histórico de Graduação do candidato. A pontuação obtida pelo candidato, segundo o Anexo I, será normalizada, e esta etapa terá um peso de 30% (trinta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter classificatório. -2ª Etapa: Resultado normalizado obtido pelo candidato no EUF. Esta etapa terá um peso de 70% (setenta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter classificatório. b) Nº Vagas: 08 (oito) vagas da UFSJ serão conjuntas para ambos os Campi es 08 (oito) vagas da UNIFAL-MG serão conjuntas para ambos os Campi. c) Localização: O Curso será ministrado nos Campi da UNIFAL-MG e nos Campi da U FS J. As inscrições serão realizadas de 10/06/2024 a 10/07/2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php O processo seletivo do qual trata o presente Edital só terá validade para candidatos aprovados que efetivarem sua matrícula no período de matrícula específico de cada instituição, disponibilizadas nos endereços eletrônicos indicados a seguir: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgf/ e https://www.ufsj.edu.br/ppgf/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES