DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n. 001/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), CNPJ n. 11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho (FAVC), CNPJ n. 62.327.663/0001-72, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: estabelecer e regulamentar a participação de docentes e discentes da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho na expedição de agosto de 2024 do Navio Hospital Escola Abaré, de propriedade da Universidade Federal do Oeste do Pará, ofertando serviços de saúde pelas comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós localizadas no Município de Aveiro (Cametá, Anduru, pinhel, Camarão, Escrivão, Apacê, Santa Cruz, Açaituba, São Francisco Goldinho, Itapuama, Jutuarana e Paraíso) e no Município de Belterra (Prainha, Itapaiuna, Takuara, Martaxin, Tauari, Pini, Nazaré, Bragança, Marai, Marituba, Piquiatuba, Pedreira, Aracatinga, Jaguarari, Jamaraquá, Maguari, São Domingos e Santa Cruz), no Estado do Pará, com apoio das Prefeituras e Secretarias de Saúde dos dois municípios e da UFOPA. Signatarios: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela FAVC - ELIZEU DE JESUS LIMA e ADELAINE CRESPO PREVIDENTE; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais). Vigência: 102 (cento e dois) dias cujo termo inicial é o dia da assinatura e termo final é 01/09/2024. Data de assinatura: 24/05/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.068911/2023-81. Dispensa Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: "Curso de especialização em jornalismo de dados, inteligência artificial e pesquisa netnográfica". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 192.717,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 23073.049356/2023-98. Dispensa. Nº 49356/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Reaproveitamento de óleo residual alimentar para obtenção de novos produtos: uma abordagem sócio educacional. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23073.014179/2021-67. Dispensa. Nº 1417/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Curso de Especialização em Pediatria 2021. Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.450,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EDITAL DE CIÊNCIA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, nomeado pela Portaria nº 41/2024, publicada no Sistema de Gestão da Pró- Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-PROGEP), de 03 de janeiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024, autorizada pelo Reitor em exercício da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, em observância ao regimento interno da Reitoria e Vice-Reitoria da UFPA, Resolução nº 662/2009 do Conselho Superior Universitário, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD eliminará 116,62 metros lineares e, aproximadamente, 94624577536 gigabytes de documentos digitais, registrados em 90 discos compactos: 000-Administração Geral, 010-Organização e Funcionamento, 020-Gestão de Pessoas, 030- Gestão de Materiais, 040-Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050-Gestão Orçamentária e Financeira, 060-Gestão da Documentação e da Informação, 070-Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900-Administração de Atividades Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120-Cursos de graduação, 130-Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140- Cursos de pós-graduação lato sensu, 200-Pesquisa, 300-Extensão, 400-Educação Básica e Profissional e 500-Assistência estudantil do período de 1950-2021 das unidades administrativas e acadêmicas da UFPA. A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico: https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2260275. Os interessados poderão requerer, no prazo citado e às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse, por meio do endereço de correio eletrônico: [email protected]. CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA Presidente da CPAD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23073.069146/2022-35. Dispensa. Nº 6914/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Retificação da data de prorrogação da vigência do contrato original, solicitado no Primeiro Termo Aditivo. Onde se lê "3/04/2024", leia-se "30/04/2024; prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Apoio a Segurança Alimentar e Nutricional no Ambiente Escolar. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.212,99. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0004/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2024 a 10/08/2024. Leia-se: Vigência: 17/05/2024 a 10/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 12/04/2024. Leia-se: Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 47, DE 27 DE MAIO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Administração Rural, promovido pelo Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.040179/2024-73): . Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . Classificação PD PT NF . 1º Kassia Larissa Abrantes Alves Costa 90,23 100 94,14 . Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . Classificação PD PT NF . Não houve candidatos (as) - - - . Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . Classificação PD PT NF . Não houve candidatos (as) - - - PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 48 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 10/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Biologia Vegetal, promovido pelo Departamento de Biociências, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 81, publicado no DOU nº 152, em 10/08/2023, seção 3, pág. 69 (Processo nº 23074.041531/2024-41). VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 49/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 23/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Psicologia Clínica / Abordagem Centrada na Pessoa, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 6/2023, publicado no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.041758/2024-23). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913437. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Prorrogação de prazo por mais oito meses, ou seja, até 13/02/2025. Valor Total: R$ 129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/05/2024 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK, CPF nº .197.309- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Termo de Concessão de Uso: 6/2023. Nº Processo: 23075.021065/2022-34. Pregão. Nº 101/2023. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Concessionária: 52.226.266/0001-50 - TAMARA DOS SANTOS ARMILIATO. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 03/11/2024 a 03/11/2025. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.289,68. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23075.025071/2023-41. Pregão. Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em uma (01) unidade do insumo relógio ponto biométrico para o setor palotina. Vigência: 28/05/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.258,88. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).