DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900072 72 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato acordo de Cooperação nº 48/2024 Processo: 23075.006205/2024-14 No extrato de termo de cooperação Nº 48/2024, Publicado em: 24/05/2024, Edição: 100 e Seção 3 Página: 59, onde se lê Valor: R$ 20.900,00 leia-se R$ 0,00 (sem valor). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23075.031539/2020-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores, conforme cláusula sexta do contrato nº 033/2022, com base no ICTI (IPEA) acumulado correspondente ao período de março de 2023 a março de 2024, no percentual de 1,909021%. Vigência: 25/03/2024 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.471.417,76. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.073274/2023. Objeto: Aquisição de licenças educacionais de softwares de desenho gráfico, edição de áudio e vídeo e documentos em PDF. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 28/05/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.000281/2024. Objeto: Aquisição de capachos e persianas, bem como a contratação de empresa para manutenção de persianas, visando atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 28/05/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 159/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 06 (SEIS) conforme abaixo: a) ) Setor Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas; b) Setor Ciências Socias Aplicadas - 01 (uma) vaga; c) Setor Educação Profissional e Tecnológica- 01 (uma) vaga; d) Setor Ciências Biológicas- 02 (duas) vagas; 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 24 de maio de 2024. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 160/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA MAGISTÉRIO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT), nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total : 01 (UMA) conforme abaixo: a) ) Setor Educação Profissional e Tecnológica- 01 (uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 27 de maio de 2024. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.031716/2024-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 54.442.057/0001-70 - GERMINI AGETCH INOVA SIMPLES. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 95, DE 17 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 66 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.035068/2024-36. Onde se lê: Nº 0138/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANE BEATRIZ DOS SANTOS REIS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035068/2024-36. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/10/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Leia-se: Nº 0138/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANE BEATRIZ DOS SANTOS REIS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.035068/2024-36. Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATOS DE DISTRATOS Processo nº 23076. 038614/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SIMOES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.05.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023. Processo nº 23076. 037411/2024-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO KEVIN FERREIRA CORCINO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 07.06.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 a 09 de Junho de 2024 (até as 12:00h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 95, de 28/05/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO MURILO SALES NUNES EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica avisa que se encontrarão abertas entre os dias 03 de junho de 2024 a 12 de junho de 2024, entre 00h e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 95, de 28/05/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MOACYR JESUS BARRETO DE MELO RÊGO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Matemática avisa que se encontrarão abertas entre os dias 03 a 19 de junho de 2024, até às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 95, de 28/05/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. EDUARDO SHIRLIPPE GOES LEANDRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158092 Contrato: 04/2020. Número do Processo: 23007.00016506/2019-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ nº 03.595.040/0001-11. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 28/05/2024.