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Diário Oficial da União · 29/05/2024 · pág. 110

DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900110 110 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 3082.033570/2023-13. Espécie: Acordo de Colaboração Cultural e Científica celebrado entre o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO CONSUMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DOS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO E SOCIALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE DI SAPIENZA DE ROMA - ITÁLIA. Objeto: Desenvolver a cooperação cultural e científica entre os partícipes, numa base equitativa e mutualmente benéfica, tendo em conta os fundos disponíveis, bem como a experiência adquirida pelos acadêmicos das duas Universidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.000125/2024-58. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FACULDADE HANSRAJ, UNIVERSIDADE DE DELHI - ÍNDIA. Objeto: Promover a Cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.008202/2024-18. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e o CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM AGROSSISTEMAS MEDITERRÂNICOS INTENSIVOS E BIOTECNOLOGIA AGROALIMENTAR DA UNIVERSIDADE DE ALMERIA - ESPANHA. Objeto: Promover a Cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.024912/2023-12. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o DIPARTIMENTO DI SCIENZE AGROALIMENTARI, AMBIENTALI E ANIMALI da UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI UDINE - ITÁLIA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.004244/2024-80. Espécie: Memorando de Entendimento que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE NACIONAL DE CATAMARCA - UNCA - ARGENTINA . Objeto: Promover a Cooperação em áreas de interesse mútuo. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/04/2024. EDITAL Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais 24 meses, a validade da seleção simplificada elencada abaixo. . EDITAL ESPECÍFICO: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: DEP. / UNID. ACADÊMICA Á R EA : PRORROGADA A PARTIR DE . Edital Esp. 13/2022, DOU de 21/03/2022 Ed. 36/2022, DOU de 01/06/2022 - REMANEJAMENTO FINAL DA LISTA Ed. 46/2022, DOU de 11/07/2022 Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE ( CO DA I ) Física 01/06/2024 MARIA JOSÉ DE SENA EDITAL Nº 18, DE 28 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade dos concursos públicos elencados abaixo. . EDITAL ESPECÍFICO: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: DEP. / UNID. ACADÊMICA Á R EA : PRORROGADA A PARTIR DE . Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelo ed.34/2021, DOU de 26/08/2021) Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022 Departamento de Ciências Sociais (SEDE) Filosofia / Introdução à Filosofia 21/06/2024 . Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelos editais 31/2021, DOU de 16/08/2021 e 34/2021, DOU de 26/08/2021)) Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022 Departamento de Administração (SEDE) Administração/ Administração Aplicada/ Empreendedorismo/ Administração Rural 21/06/2024 . Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelo ed.34/2021, DOU de 26/08/2021) Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022 Departamento de Administração (SEDE) Administração Geral 21/06/2024 . Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelo Ed.34/2021, DOU de 26/08/2021) Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022 Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) Geotecnia 21/06/2024 MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23091.006090/2023-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.245.960/0001-17 - JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 30/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.106,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23091.005029/2023-04. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de 9,27% (nove vírgula vinte e sete por cento) ao valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato. Vigência: 28/05/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.041,16. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23091.010859/2023-25. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: Alteração da razão social de leandro allan carvalho de oliveira gomes para arcon rn refrigeração, comércio e serviços ltda, sem alteração no número do cnpj. Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período (abr/2023-mar/2024), no valor percentual de 3,40%, acumulado nos últimos doze meses, conforme data do orçamento estimado. Aditivo de acréscimo na ordem de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) sobre o item fornecimento de insumos, sendo 7,81% (sete inteiros e oitenta e um centésimos por cento) sobre o valor total após o reajuste.. Vigência: 28/05/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.992,35. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23091.010892/2022-10. Pregão Eletrônico nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: acréscimo de 13,23% (treze inteiros e vinte três centésimos por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens à planilha orçamentária do contrato, aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados e desconto global referente à parcela compensatória. Vigência: 27/05/2024 a 09/06/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 472.447,55. Data de assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23091.010279/2020-77. Regime Diferenciado de Contratações nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acréscimo de 6,04% (seis inteiros e quatro centésimos por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens a aumento do quantitativo originalmente contratado, no percentual de 6,35% (seis inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), supressão de 0,20% (vinte centésimos por cento) da planilha orçamentária original e desconto global de R$ 2.639,90 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) referente à parcela compensatória. Vigência: 28/05/2024 a 29/06/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.875.815,69. Data de assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 177/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no apostilamento nº 03 ao contrato nº177/2022. Vigência: 01/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.356,95. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089007945202320. Objeto: Eventual prestação de Serviços de Locação de Veículo - TIPO VUC para Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público, para provimento do cargo de Professor (a) Substituto(a) , Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Metodologia Científica/Metodologia Científica em Saúde até o dia 08 de junho de 2024 , de que trata o Edital nº 318, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU de 15 de maio de 2024, seção 3, página 62.