DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900111 111 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Período para envio da documentação obrigatória: 18 a 22 de junho de 2024 O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Isabel Cunha Santos. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, 40 horas, com Especialização. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/12/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e ISABEL CUNHA SANTOS. ESPÉCIE: Contrato 12/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Eduardo Petrucci. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 20/09/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005377/2024-43. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e EDUARDO PETRUCCI. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23085.007483/2018-13. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, em caráter excepcional, pelo período de 03/06/2024 a 03/06/2025, ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025 ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Valor do Termo Aditivo: R$ 200.242,56. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23085.007483/2018-13. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, em caráter excepcional, pelo período de 03/06/2024 a 03/06/2025, ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025 ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Valor do Termo Aditivo: R$ 200.242,56. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23085.007483/2018-13. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, em caráter excepcional, pelo período de 03/06/2024 a 03/06/2025, ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025 ou até que um novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Valor do Termo Aditivo: R$ 200.242,56. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE PARCERIA ESPÉCIE: Termo de Acordo de Parceria nº 01/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM e Empresa Biofarmacêutica Thronus Medical. OBJETO: Mútua cooperação entre as partes, para a produção de conhecimento técnico-científico voltado ao uso de canabinoides, incluindo o canabidiol, compostos encontrados principalmente nas flores da planta Cannabis sativa, produzidos e comercializados pela Empresa, e suas aplicações no tratamento ou prevenção de doenças das mais diferentes etiologias. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSIN AT U R A : 27/05/24. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, e Mariana Maciel Halpin. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.007692/2024-89. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: de 27/05/2024 a 27/05/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e António Luís Rodrigues Faria Carvalho. CAMPUS DOS MALÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158634 Nº Processo: 23804001887202306. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, para a realização de ABASTECIMENTO de combustível e de MANUTENÇÕES preventivas e corretivas na frota de veículos próprios, com implantação de sistema de gestão informatizado e integrado, com o fornecimento de cartões para a validação do fornecimento de combustível (diesel) e da realização das manutenções, por meio de rede credenciada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON SOUZA SILVA Elaboração de Editais - Substituto (SIASGnet - 28/05/2024) 158634-26442-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153019 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23064.020618/2021-80. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação das cláusulas primeira, segunda e terceira. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.648,08. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - AAHC. OBJETO: execução de atividades incluindo fabricação, comercialização e divulgação de produtos da grife "UTF", contemplando artigos de vestuário, acessórios e papelaria e, dessa forma, contribuindo para a fortalecimento da marca UTFPR e possibilitando, concomitantemente, o angariamento de recursos pela OSC, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. A vigência do presente ACORDO será de 24 meses/2 anos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/05/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, Domingos Tarco Murta Ramalho, Presidente da AAHC. Processo nº 23064.023516/2023-88. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: desenvolvimento da pesquisa intitulada "Desenvolvimento de Biomateriais Poliméricos contendo Nanopartículas de Nióbio para Aplicação Bioativa" a ser realizada por equipes da UEM e da UTFPR-CM sob coordenação dos servidores Regiane da Silva Gonzalez (UTFPR-CM) e Eduardo Radovanovic (UEM). Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Leandro Vanalli (UEM). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.014383/2024-30. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos (NRE), Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes de Dois Vizinhos - PR, Guarda Mirim E.I.P.A de Dois Vizinhos - PR. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo desenvolver nas instituições de ensino municipais, palestras e/ou oficinas com pais, professores e alunos sobre o tema geral "Relação Família-Escola", bem como sobre subtemas relacionados à esta temática, sensibilizando-os sobre a necessidade de trabalharem juntos e compartilharem responsabilidades no processo de educação/formação dos filhos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 28.05.2024. ASS: Vicente de Paulo Macedo; Rosangela Maria Boeno; Daniela Aparecida Estevan; Leda Maria Ferrari; Marcio de Moraes; Ivani Pacci; Schelli Anne Basso Bernardi; Veridiana Lucia Stachowski Kuss. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.014515/2024-23. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo utilizar a estrutura do Aviário Escola do Campus Dois Vizinhos da UTFPR para capacitações em parceria com o SENAR - PR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado do Paraná), direcionadas para acadêmicos, produtores, trabalhadores da avicultura, técnicos e empresas do ramo avícola. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 23.05.2024. ASS: Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Laercio Ricardo Sartor; Marina Celant De Pra; Eucleia Aniani Schuli Marcondes; Agide Meneguette; Gabriela Lira Borges. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratados: Utfpr - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; Camp Sementes Ltda. Objeto: O Presente Termo Aditivo (3) Tem Por Finalidade Renovar O Prazo de Vigência (12 Meses) do Contrato de Utilização do Sistema Compartilhado de Incubação N.º 001/2021. Vigência: 29/05/2024 A 29/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Vicente de Paulo Macedo; Cidimar Cassol; Maicon Reginatto; Paulo Cesar Conceição; Tatiane Peratz; Schelli Anne Basso Bernardi. EXTRATO DE PARCERIA PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; AGROPECUÁRIA DOIS VIZINHOS LTDA. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para promover o ensino por meio da aplicação da Metodologia de Ensino Inovador da UTFPR (MEI-U) envolvendo estudantes de distintos cursos, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, com o propósito de apresentar a realidade da empresa ao estudante, explicitando a abordagem multidisciplinar na solução das demandas apresentadas pela empresa parceira, estimulando ainda o desenvolvimento da capacidade de inovação, o desenvolvimento de problemas reais do setor agrícola e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 01 (um) anos. DATA E ASSINATURA: 27.05.2024. ASS: Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Veridiana Lucia Stachowski Kuss; Fabiani das Dores Abati Miranda; Everton Ricardi Lozano da Silva; Carlos Antônio Gaio.