DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900112 112 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.003781/2024-21 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e POROGENESIS NANOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.642.609/0001-32 Objetivo: acordo de cooperação técnica visando desenvolvimento de tecnologia para dessulfurização de biogás utilizando materiais avançados. Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Willian Doim Fontoura - Representante legal da POROGENESIS. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23064.013725/2022-32. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e quarta. Vigência: 01/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.588,34. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.044535/2021-86. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira - objeto e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 06/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.531,68. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477010169202452. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção, conservação e adequações prediais, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para o Hospital Universitário de Roraima, futura filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 28/05/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.000421/2023-71. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) nº 3 do termo de referência e termo aditivo, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 18.550,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768006091202404. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA SIP PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE TELEFÔNICO DO COMPLEXO HOSPITALAR CHU-UFPA / EBSERH, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 28/05/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021771202339. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de SERVIÇOS EM PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS, DIETAS ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL ORAL, MAMADEIRAS E FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES, DOAD O R ES DO BANCO DE SANGUE, RESIDENTES E INTERNOS PLANTONISTAS do Hospital das Clínicas de Goiás/HC-UFG/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904- 5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/05/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.57/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) grupos motores geradores de emergência (GMGs). O Agente de Licitação informa que os itens 1 e 2 foram homologados para a empresa ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS EIRELLI, conforme termo de julgamento anexo ao processo. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 28/05/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90050/2024 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Tubos Traqueais em T - Cânulas de Montgomery para atender a Unidade do Bloco Cirúrgico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90050/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 28/05/2024) 155011- 26443-2024NE800001. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521006615202441. Objeto: Aquisição de insumos para a Central de Materiais Esterilizados (CME), com cessão de uso de equipamentos, em regime de comodato; para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23759.045599/2022-67. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/06/2024 e encerramento em 08/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Vigésima Sétima do Termo de Referência. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.112,42. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23759.031997/2022-04. Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0004- 77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: A) o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.768,29. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23542.001292/2023-71. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) reajuste do valor contratual, conforme cláusula 17.4 termo de referência.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.157,43. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542004265202431. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf .. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-