DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900113 113 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA Agente de Licitações (SIASGnet - 27/05/2024) 155180-26443-2024NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542004700202427. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90027- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762008252202101. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes hospitalares, materiais, máquinas e equipamentos, para áreas internas e externas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, bem como sistema de medição de eficácia de limpeza de superfícies hospitalares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 28/05/2024) 155901-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762006061202440. Objeto: Aquisição de Cateteres e Curativos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 28/05/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico Hospitalar VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2024) 155915-26443-2024NE800649 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818001509202446. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (Aerocâmara retrátil e outros). Total de Itens Licitados: 181. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2024) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23525.015207/2022-89. Pregão. Nº 184/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 33.195.764/0001-39 - UELITON RODRIGUES NASCIMENTO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.161,72. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009566202469. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PRÓTESES TRAQUEOSOFÁGICAS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 28/05/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23522.036017/2022-25. Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 28/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: cronograma - aditivo de prazo (39221291).. Vigência: 27/06/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.256.309,56. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23765.011946/2022-79. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato. c) a alteração qualitativa do contrato, ocasionada pela exclusão do equipamento siremobil compact l ns 3772 e alteração da manutenção do equipamento mammomat 1000 ns 10259 para cobertura somente de serviços (sem peças), acarretando a supressão financeira de 6,56% (seis inteiros e cinquenta e seis centésimos) do item 01 e de 11,17% (onze inteiros e dezessete por cento) do item 02, a partir de 02/06/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 171 e 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.874,64. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.378.571/0001-49, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 4/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e via publicação no Diário Oficial da União apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 25/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU- UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de R$ 103,60 (cento e três reais e sessenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 001/2023. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço CLS 206 BLOCO A SN LOJA 16 ASA SUL - BRASILIA UF: DF CEP: 70252-510, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89950000001-8 03600001010-4 95523162894-8 81824925350-3. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 64/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 57/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção multa compensatória no valor de R$ 70,93 (setenta reais e noventa e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HU-UFJF/EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 041/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA , 201 - MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89920000000-4 70930001010-7 95523162894-8 81824921912-7. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 62/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 58/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção R$ 12,71 (doze reais e setenta e um centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses. no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 042/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA, 201 - MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89970000000-3 12710001010-3 95523162894-8 81824925416-0. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo