DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900114 114 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, inscrita sob o CNPJ nº 13.258.144/0001-94, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 1/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 12/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de multa compensatória no valor de R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HU-UFJF/EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 053/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço RUA MUNHOZ DA ROCHA 72 CENTRO - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - CEP: 86430-000, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89980000002-1 79770001010-3 95523162894-8 81824921940-2. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765018377202373. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 244. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAISE SOUZA LIMA MATOS Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765002755202488. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos para Anatomia Patológica, Hematologia e Imunohematologia e Imunologia, para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAISE SOUZA LIMA MATOS Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765001435202419. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de nutrição parenteral individualizada manipulada; adulto, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 024/2023. Nº Processo: 23541.000059/2023-81. Inexigibilidade. Nº 004/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 82.743.287/0001-04 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.315,78. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000050202451. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS, COLCHÕES, CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFURO- CORTANTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS, CUMULADO COM INCUBADORA DE INDICADOR BIOLÓGICO E QUIMICO PARA AUTOCLAVE A VAPOR, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 28/05/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000049202426. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de leite e derivados, presunto, e desinfetante para frutas, para uso pela Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH ( Vigência :08 ( oito) meses . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ". JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/05/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012749/23-91. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de AGULHAS, DISPOSITIVOS INTRAVENOSO PERIFÉRICO E SERINGAS para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539002909202413. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de lavanderia hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 28/05/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Marlexexpress Produtos Medicos Hospitalares LtdCnpj: 36.328.186/0001-50 Item: 1 Grupos: 03 e 04 Valor Total: R$ 350.630,00 Oltramed Comercio de Produtos Medicos Ltda Cnpj: 14.829.987/0001-66 Item: 10 Grupos: 01 e 02 Valor Total: R$ 160.911,80 M P Comercio De Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 07.499.258/0001-23 Itens: 13 e 14 Valor Total: R$ 11.060,00 Arte Implantes Materiais Cirurgicos Ltda Cnpj: 23.651.234/0001-02 Item: 12 Valor Total: R$ 15.260,00 Laboratorios B Braun SA Cnpj: 31.673.254/0010-95 Item: 11 Valor Total: R$ 112.0000,00 Valor GLOBAL: R$ 649.861,80 ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações em exercício (SIDEC - 28/05/2024) 155124-26443-2024NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 Homacc Com De Material Medico Hosp Ltda Cnpj: 07.797.579/0001-04 Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09 Valor Total: R$ 20.239,20 Gadali Medical Com de Prod Medico- Hosp Ltda Cnpj: 06.143.957/0001-73 Itens: 06 e 10 Valor Total: R$ 2.154,95 Valor GLOBAL: R$ 22.394,15 ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício (SIDEC - 28/05/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538010787202431. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos: Ceftazidima+Avibactam e outros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 28/05/2024) 155124-26443-2024NE800090