DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e operacional às áreas "administravas, acadêmicas", "hospitalares e assemelhadas" do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, pelo período de 6 (seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 , Decreto n°8.945/2016, Decreto n° 2.271/1997, Regulamento de Licitações e Contratos 1.1 Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 4.491.025,85. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23535.005698/2020-79. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 33.822.545/0001-32 - L F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 15/07/2024 e encerramento em 15/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.780,42. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.003014/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAS MÉDICOS- HOSPITALARES COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO- UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 28/05/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.017934/2024-52. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgia de coluna, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.270.454,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23524.016276/2023-09. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.174.345/0001-15 - M F AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 11,54 % (onze inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) e supressão de 1,20 % (um inteiro e vinte centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato.. Vigência: 28/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.426,98. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23524.015216/2020-18. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23524.035750/2019-15. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2024 a 01/06/2025 .. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.705,58. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1233984 Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 154426 SEI HCPA 23092.002078/2024-68 Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0109/2024 Nome do Contratado: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA Nº CNPJ: 08.175.591/0001-40 Objeto: Aquisição de Licenças ZWCAD Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 459040; Programa de Receita n° 123025113408600439999. Empenho: 2024NE507033 de 15/05/2024 Data de Assinatura: 24/05/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: José Augusto da Silva CPF: .163.-** EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155214 SEI-HCPA 23092.006556/2024-17 - SISTEMA DE BOMBEAMENTO P/ ASSISTENCIA VENTRICULAR ADULTO Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 60.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507199 de 24/05/2024 Autorização: 24/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155210 SEI-HCPA 23092.006588/2024-12 - CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO ESQUERDO 15-20FR Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ : 08.584.348/0001-85 R$ 450,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507154 de 23/05/2024 Autorização: 23/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155178 SEI-HCPA 23092.006402/2024-17 - RIBOFLAVINA 0,1% HIPEROSMOLAR COM METILCELULOSE 2 ML Contratado: EYE PHARMA LTDA CNPJ : 53.078.135/0001-36 R$ 573,80 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 507198 de 24/05/2024 Autorização: 24/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155230 SEI HCPA 23092.003183/2024-14 - NUCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSF DE DADOS - INSTITUTO CALDEIRA Contratado: INSTITUTO CALDEIRA CNPJ: 35.334.501/0001-99 - R$ 49.200,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 24/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/24 Prestação de serviços técnicos especializados de entrevista, coleta, processamento de dados e tabulação de questionários aplicados em pesquisa presencial e remota para o censo Brasileiro de qualidade assistencial dos serviços na comunidade da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS no Brasil. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/24 Registro de Preços para Aquisição de materiais de Órtese e Prótese - Materiais Neurorradiologia - Trombectomia, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/24 Aquisição de Afastador Sistema Thompson para Transplante Hepático. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 28 de maio de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações