DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023 - RESULTADO CONVOCADOS PARA A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE - CAPES/MRI Processo nº 23038.008366/2023-08 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a relação dos(as) candidatos(as) convocados(as) para a Comissão de Heteroidentificação do Edital nº 34/2023 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, Página 106. O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 10/2024 PROGRAMA CAPES/PIBID Processo nº 23038.001033/2024-21 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a seleção de Projetos Institucionais no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), conforme processo nº 23038.001033/2024-21, em consonância com as normas deste edital, com os seguintes dispositivos legais e suas alterações: Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010, Decreto nº 8.752, de 09 de maio de 2016, Portaria CAPES nº 90, de 25 de março de 2024, e demais legislações aplicáveis à matéria. O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23038.007591/2023-19. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 29/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 177.850,00. Vigência: 27/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.250,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS 2 EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . KELI REGINA DAL PRA XXX.898.849-XX 88881.942560/2024-01 PAEP 2083/2024 21.200,00 DE: 28/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001345 (C) . HARLEY DA SILVA ALVES XXX.030.664-XX 88881.975714/2024-01 DS 2078/2024 20.000,00 DE: 28/05/2024 A: 30/06/2025 2024NE001471 (C) . JOSE PAES DE OLIVEIRA FILHO XXX.784.063-XX 88881.944991/2024-01 PAEP 2079/2024 48.000,00 DE: 28/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001041 (C) . HERBERT UGRINOWITSCH XXX.691.438-XX 88881.942770/2024-01 PAEP 2081/2024 35.072,00 DE: 28/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001306 (C) . MARIA CRISTINA GOBBI XXX.365.898-XX 88881.945908/2024-01 PAEP 2080/2024 64.000,00 DE: 28/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE000953 (C) . PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE XXX.170.430-XX 88881.944279/2024-01 PAEP 2082/2024 50.400,00 DE: 28/05/2024 A: 31/03/2025 2024NE001099 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . AMAROLINDA IARA DA COSTA ZANELA KLEIN XXX.997.960-XX 88881.845012/2023-01 PROEX 1509/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO XXX.971.008-XX 88881.876254/2023-01 PROEX 1559/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . JOSE LICINIO BACKES XXX.473.830-XX 88881.853965/2023-01 PROAP 1491/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . DENILSON DE OLIVEIRA GUILHERME XXX.156.616-XX 88881.853964/2023-01 PROAP 1388/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . VANDERLY JANEIRO XXX.650.119-XX 88881.846933/2023-01 DS 1553/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . MARCIO LUIS COSTA XXX.914.607-XX 88881.853966/2023-01 PROAP 1464/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . CRISTIANO MARCELO ESPINOLA CARVALHO XXX.043.191-XX 88881.845084/2023-01 PROAP 1633/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . EDGAR DA ROCHA M A R Q U ES XXX.548.457-XX 88881.883426/2023-01 DS 1719/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . RENATO VASCONCELOS B OT E L H O XXX.798.388-XX 88881.688121/2022-01 DS 53/2022 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . LUIZ CLÁUDIO DA COSTA XXX.622.797-XX 88881.898567/2023-01 DS 1893/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . MICHEL ANGELO CONSTANTINO DE OLIVEIRA XXX.002.911-XX 88881.853968/2023-01 PROAP 1465/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . MARIA APARECIDA SALCI XXX.462.569-XX 88881.798882/2022-01 DS 3219/2022 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . SIDNEY BARNABE PERES XXX.810.598-XX 88881.595336/2020-01 DS 1582/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . ALEXANDRE BELMONTE XXX.739.857-XX 88881.883421/2023-01 DS 1699/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . OCTAVIO LUIZ FRANCO XXX.234.003-XX 88881.853967/2023-01 PROAP 1427/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024 . NORBERTO MANGIAVACCHI XXX.841.227-XX 88881.693937/2022-01 DS 225/2022 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 28/05/2024