DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900117 117 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.010116/2024-60. Pregão Nº 90250/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, por meio de sistema de registro de preços (srp), de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (agente de portaria, artífice, condutor de veículos categoria "d", operário rural, jardineiro/roçador/podador, técnico em secretariado e encarregado de serviços), para atendimento às demandas do instituto de saúde e biotecnologia - isb da universidade federal do amazonas - ufam, na cidade de coari/am, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 1.150.272,84. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 89/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o ESPAÇO DO AUTISMO - TEAMO, CNPJ: 45.741.686/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/05/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alcirclei Malta de Carvalho, Presidente do ESPAÇO DO AUTISMO - TEAMO. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 98/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, CNPJ: 05.560.185/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Daniel Pinto Borges, Secretário da SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 91/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FRANCISCA RAFAELA ALVES LIMA - CONFIANCE CONTABILIDADE, CNPJ: 16.614.727/0001- 07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Francisca Rafaela Alves Lima, Proprietária da CONFIANCE CONTABILIDADE. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 83/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO CNA - ICNA, CNPJ: 10.846.584/0001-74. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas, Matheus Ferreira Pinto da Silva e Rodolfo Tavares, Diretores do INSTITUTO CNA - ICNA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 100/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 27.038.625/0001-07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/05/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas, Fábio de Souza Melo, Sócio Proprietário da AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSULTA A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COMUNS CO N T I N U A D O S DE GESTÃO DE FACILIDADES PREDIAIS (FACILITY MANAGEMENT) - GESTÃO DE CONDOMÍNIO A SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - SPI da Universidade de Brasília - UnB, visando instruir processo de contratação de empresa especializada em Serviços Comuns Continuados de Gestão de Facilidades Prediais (Facility Management) em gestão de condomínios, convida empresas interessadas para participar de reunião com a Secretária e a equipe de planejamento da contratação, visando obter informações relevantes à futura contratação. É importante ressaltar que o evento se refere, tão somente, a uma consulta às empresas, portanto não gera direito e nem obrigações aos consultados, e nem propiciará expectativas para as partes. A audiência pública será realizada no dia 11 de junho de 2024, no formato online, em horário a ser definido posteriormente e divulgado entre os interessados. As empresas interessadas deverão manifestar interesse e enviar dúvidas entre os dias 29 de maio a 10 de junho de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] informando razão social, CNPJ, nome do(s) representante(s) e respectivos e-mails para encaminhamento do link da reunião, que acontecerá em formato remoto, pela plataforma Teams. Em 27 de maio de 2024 DIONEY MAGALHAES BRITO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB realizará 2º Leilão público de 2024 para venda de bens móveis, do tipo semoventes, no dia 24/06/2024 a partir das 13:00 horas, no endereço eletrônico www.mgl.com.br, o leilão será realizado totalmente on-line. O Catálogo Oficial do Leilão será disponibilizado na página do Leiloeiro, a partir do dia 03 de junho no sítio eletrônico mencionado. Serão leiloados diferentes categorias de animais de corte, de leite e ovinos. Os animais encontram-se na Fazenda Água Limpa da UnB que estará aberta a visitação aos animais no período de 18 a 21 de junho Em 29 de maio de 2024 DANIEL DE MACEDO DA SILVA Diretor de Gestão de Materiais DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Resultado Final da Seleção Simplificada nº 114, datado de 13 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 97, página 86, seção 3, do dia 21 de maio de 2024. Onde se lê :"[...] Candidatos Aprovados: 1. John Fredy Ricardo Marroquin; 2. Galina Gulis; 3. Leonardo de Souza Barbosa. [...]", leia-se: "[...] Candidatos Aprovados: 1. Galina Gulis; 2. John Fredy Ricardo Marroquin; 3. Leonardo de Souza Barbosa. [...]". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23006.027615/2022-42. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 08/2023 a partir de 02/06/2024 até 02/10/2024, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 02/06/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.961,60. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006006751202461. Objeto: Contratação de empresa para aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e equipamentos para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/05/2024) 154503-26352-2024NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23107.000932/2024-45. Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2024 por mais 8 (oito) meses, a partir de 01/06/2024 até 31/01/2025 ou até a conclusão do processo licitatório para a nova contratação dos serviços correspondentes, sem ultrapassar o prazo legal de 1 (um) ano estabelecido pelo art. 75, VIII da lei n°14.133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.985,88. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23107.001660/2022-39. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, insciso II, da lei nº 8.666, de 1993. retificar a cláusula sexta do contrato nº 34/2022. Onde se lê: as regras acerca do reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual (reajuste em sentido estrito e/ou repactuação) são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato. Leia-se: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em março de 2022. após o interregno de um ano, a pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do ICTI (índice de Custos da Tecnologia da Informação), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. o reajuste será realizado por apostilamento. Reajustar o valor dos itens 01 e 02 do contrato em 8,30% (oito vírgula trinta por cento), com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, de 03/2022 a 02/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste o valor global do contrato de R$ 142.956,72 (cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) passa a ser de R$ 153.248,64 (cento e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.248,64. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).