DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 008/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LUDMILLA QUARESMA TEIXEIRA CABRAL, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.009103/2024-76. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 26/08/2024. Nº 009/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LUANA KLAUCK KERN, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.008992/2024-54. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 19/12/2024. Nº 010/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): DIEINE JAQUELINE AFONSO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.008936/2024-10. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 19/03/2025. Nº 011/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.008986/2024-05. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 17/03/2025. Nº 012/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO ANGELO DE SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.008929/2024-18. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025. Nº 013/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): EVELINE ERNICA BORGES YAMASSAKI, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.008932/2024-31. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025. Nº 014/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): DENISE DELATIM ORTIZ, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.008934/2024-21. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.924,53 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar, com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 31/12/2024. Nº 015/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): AUGUSTO VENTURA DOS SANTOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.008940/2024-88. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 07/04/2025. Nº 016/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MATEUS FACHIN PEDROSO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.009099/2024-46. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 31/03/2025. Nº 017/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LUCAS GOMES MIRANDA BISPO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.009104/2024-11. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 31/12/2024. Nº 018/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): PEDRO BRENTAN PIMENTA DE SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.009113/2024-10. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.924,53 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Auxiliar, com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 22/05/2025. Nº 019/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): STEPHANIE RAMIREZ IAHNN, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.009105/2024-65. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/07/2024. Nº 020/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): DANIELLE AYR TAVARES DE ALMEIDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.009118/2024-34. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 19/07/2024. Nº 021/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): CAROLINA APARECIDA ANTUNES AMADEU, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.009167/2024-77. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 25/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23115.034769/2023-34. Dispensa. Nº 90184/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação orçamentária.. Vigência: 28/05/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.240,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1029366/2024 PROCESSO N.º 23115.034972/2023-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALQUIRIA DO NASCIMENTO SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 177/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 83.700,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.279.767/0001-00 - MINAS IMPORT LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 5.490,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).