DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 16.566.588/0001-85 - SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA . Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 846.700,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED EIRELI. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 12.525,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.375.370/0001-62 - MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 7.820,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 30.115.113/0001-01 - CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 17.430,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 36.525.831/0001-24 - BRIT INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 1.897,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 42.795.205/0001-50 - AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 2.772,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034032/2023-18. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 41.665.545/0001-02 - DNA MED BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 224.250,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.013965/2024-44. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 41.119.417/0001-55 - EMPREENDIMENTOS MONTEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523014937202363 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos Sistemas CR (Computed Radiography) e Impressora Dry da marca AGFA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Trata- se de um equipamento que exige mão de obra especializada da fabricante, garantindo o melhor desempenho e segurança. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 27/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 301.160,64. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0004-05 AGFA DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 28/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à empresa LT Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ nº. 24.551.013/0001-17, referente à aquisição de Bisturi descartável reto 15° uso oftalmológico, estéril para catarata, lâmina em aço inoxidável, cabo ergonômico, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 23.657,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. Processo SEI 23523.013887/2023-05. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA - CNPJ nº. 08.563.277/0001-34, referente à aquisição de ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, TAMANHO: 10 CM X 4,5 M, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 11.832,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. Processo SEI 23523.015556/2023-00. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 153/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523038065202329. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Laboratorial hla/pra Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23523.004720/2020-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a manutenção da vigência do contrato de 16/03/2024 a 15/03/2025; conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de r$ 545.827,44 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) mensal, perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor global de r$ 6.549.929,30 (seis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), com base na variação dos custos relativos à mão de obra, conforme planilha demonstrativo de retroativo cct 2023-2025 (38668448); assegurar a contratada o pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, ou seja 13 (treze) meses, correspondendo à quantia de r$ 395.854,95 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha demonstrativo de retroativo cct 2023-2025 (38668448).. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549.929,09. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS Termo de Ajuste de Contas nº 115/2024, Objeto: liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/HU-UFMA, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, à empresa BRITO & SOARES LTDA - STERILIZA CORPORATION, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.469.892/0001-37, no período 04 de abril de 2023 a 10 de dezembro de 2023, referente a excepcionalidade de prestação de serviços de esterilização de artigos termossensíveis, instrumentais cirúrgicos e outros materiais médico-hospitalares das Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil do HUUFMA, sem a devida cobertura contratual, na quantia de R$ 516.060,87 (quinhentos e dezesseis mil sessenta reais e oitenta e sete centavos). Referências: Contrato EBSERH/HU-UFMA nº 002/2017; Processo SEI 23523.026620/2018-11 e 23523.047123/2023-13. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.033858/2024-33. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 1.696,43. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 61/FUFMT/2024. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 061/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Décima - Da Coordenação do Projeto intitulado, GEOINFRA SERVIÇOS, objeto do Contrato nº 061/FUFMT/2024, visando a sua correção, passando a vigorar nos seguintes termos: "A Coordenadora do referido Projeto, designado[a] pela CONTRATANTE é a docente Fabiani Maria Dalla Rosa Barbosa, pertencente ao Quadro Permanente da UFMT, inscrita no SIAPE sob o nº 2249001, a qual compete, na condição de ordenador[a] de despesas a responsabilidade por coordenar e promover a execução direta das atividades e controle técnico que atestem o cumprimento das etapas estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado, que passa a ser parte integrante deste Contrato em seu Anexo I." Processo nº 23108.002303/2024-40. Assinatura: 22/05/2024. Assina: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT.