DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900120 120 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL EDITAL Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Serviço Social - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Serviço Social e Mestrado em Serviço Social ou áreas afins.Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.Período e Local das Inscrições: Período: 03 a 07/06/2024 local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem =usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Informações pelo telefone: 65 3615 8455. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. BETINA AHLERT Chefe do Departamento de Serviço Social FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23104.027407/2023-16. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 89/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 7.148,40 (sete mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.148,40. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104037059202395. Objeto: Aquisição de gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054- 5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 28/05/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 54/2022-UFMS. Processo nº 23448.000979/2022-86. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 28.05.2024. Vigência: 02.06.2022 a 02.06.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e o Representante Legal, pelo "Parceiro". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.016632/2023-87. Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de serviços gerais complementares e de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem prestados nas cidades de Ouro Preto/MG, Mariana/MG e João Monlevade/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 1.889.635,44. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. Em 20 de maio de 2024 CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIM Reitora da UFOP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23100.010961/2019-18. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 291.324,87 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), que corresponde a 4,88% calculado sobre o valor inicial do contrato atualizado. Representando um percentual total de 24,58% de acréscimos ao contrato; E supressão de serviços no valor de R$ 119.330,64 (cento e dezenove mil, trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a 2,00% do valor do contrato. Representando um percentual total de 3,03% de supressões ao contrato. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EDITAL Nº 252, DE 27 DE MAIO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 153/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 64, seção 3, página 77, de 03 de abril de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Alegrete Engenharia de Estruturas Professor Substituto/20h 23100.022848/2023-61 1º Rafael Fumaco Tambara 9,05 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EDITAL Nº 254, DE 28 DE MAIO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 162/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 69, seção 3, página 60, de 10 de abril de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Urugiaiana Ciências Agrárias/Ciências Biológicas - Aquicultura Professor Substituto/20h 23100.001862/2024-11 1º Marta da Costa Klosterhoff 14,57 . 2º Andressa Tellechea Rodrigues 13,98 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.005953/2024-17, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.794.816/0001-47, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregão Eletrônico nº 51/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA Assistente em Administração