DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2016-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001- 64. Objeto: Retificar a Cláusula Terceira do 9 Termo Aditivo. Data de assinatura: 27/05/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior. Coordenação De Contratos e Convênios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23113.040872/2021-82. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 024/2022-ufs.. Vigência do aditivo: 20/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.671,84. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23113.025772/2018-10. Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do prazo por mais 120 dias. Vigência do Termo Aditivo: 04/06/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.826.707,65. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23113.034414/2020-45. Dispensa. Nº 9012/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho e promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do contrato nº 21/2021-UFS. Vigência: 28/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.793,47. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000024/2024 ao Instrumento código 950596. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, para execução administrativa e financeira do Projeto "Diagnóstico do acervo do cineasta e documentarista brasileiro Vladimir Carvalho", contemp. Valor Total: R$ 140.498,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000019/2024 ao Instrumento código 942506. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação da vigência do projeto citado para o dia 30/12/2027 e aditivo no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 14/08/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DAYANE TAYS DA SILVA, CPF: .266.534-. Objeto: serviços de docência na área de TREINAMENTO ESPORT I V O, MUSCULAÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 50/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 24/05/2024 até 24/09/2024. Data da assinatura: 24/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 53/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DIOGO GRIECO DE ALBUQUERQUE LIMA, CPF: .528.277-. Objeto: serviços de docência na área de ANTROPOLOGIA , com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 53/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/05/2024 até 28/11/2024. Data da assinatura: 28/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MICHELLE FRANÇA DOURADO NETO PIRES, CPF: *.228.375-. Objeto: serviços de docência na área de METODOLO G I A EM PSICOLOGIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 54/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/05/2024 até 28/09/2024. Data da assinatura: 28/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.027390/2023-32. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de gerenciamento de frota, por meio de tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para abastecimento com combustíveis (diesel comum, diesel s-10 e gasolina), manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios, destinados à cobertura da frota da univasf ,conforme as condições estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 1.124.498,34. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.043362/2023-62. Dispensa Nº 90198/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa: impacta caatinga, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, conforme plano de trabalho, e nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 175.825,22. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.017184/2024-03. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de gerenciamento de frota, por meio de tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para abastecimento com combustíveis (diesel comum, diesel s-10 e gasolina), manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios, destinados à cobertura da frota da univasf, conforme as condições estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 2.036.623,47. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 12/2023, Pregão nº 27/2023. Objeto: eventual aquisição de pincéis, cartuchos e pontas para reposição. Valor máximo da Ata R$ 110.910,00. Fim da vigência 14/08/2024. Ata de Registro de Preço nº 13/2023, Pregão nº 24/2023. Objeto: eventual aquisição de eletroeletrônicos. Valor máximo da Ata R$ 249.499,42. Fim da vigência 22/08/2024 Ata de Registro de Preço nº 18/2023, Pregão nº 12/2023. Processo nº 23402.032352/2022- 11. Objeto: eventual compra de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares. Valor máximo da Ata R$438.614,28. Fim da vigência 20/11/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE. Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904022/2024-44. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 92.963.560/0001-60 - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela fafia, em atendimento à legislação específica do ministério da educação.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total: R$ 114,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 93/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906040/2024-61. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a elaboração do plano de mobilidade urbana do município de são joão da barra/rj, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 599.040,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 94/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906028/2024-56. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a elaboração do novo plano diretor do município de são joão da barra/rj, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 605.520,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905989/2024-43. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver a elaboração do cadastro territorial multifinalitário do município de são joão da barra/rj, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 1.607.944,20. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).