DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato de compra nº 00062/2020.. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.669,04. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 23/2024 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Informática. Edital de Seleção nº 25/2024 - Área: Introdução à Informática, Introdução à Programação de Computadores e Introdução a Algoritmos (23114.904384/2024-35). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Carlos Henrique Tavares Brumatti 7,83 1º MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23102.004096/2022-56. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto alterar, unilateralmente, o contrato nº. 02/2023, acrescentando o percentual de 41,23% do valor atualizado do contrato, conforme despacho sei nº. 0026430. O contrato passa a ter o valor de R$ 3.136.228,82 (três milhões cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 23/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.228,82. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 88/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RODRIGUES ROSA ADOGADOS . (CNPJ: 11.446.910/0001-19). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Jose Carlos Rodrigues Rosa. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, John Deere Brasil LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.008463/2023-11. OBJETO: Desenvolvimento e Avaliação de Componentes e Materiais para Sistemas de Agitação de Pulverizadores Agrícolas. RECURSOS: R$ 27.890,52. (vinte e sete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: até 10 de dezembro de 2024. SIGN AT Á R I O S : pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela John Deere Brasil LTDA Cristiano Lubisco Simões e Edson Luis Drescher, e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 41/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 52/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 52/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) FACULDADE DE COMPUTAÇÃO, da seguinte forma: Área: Ciência da Computação Subárea: Estrutura de Dados Nº de vagas: 04 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final Resultado final . 1º Lugar 2402800003 Clarivando Francisco Belizario Junior AC 200,00 Aprovado(a) . 2º Lugar 2402800008 Camilo de Lellis Barreto Junior AC 197,40 Aprovado(a) . 3º Lugar 2402800004 Giullia Rodrigues de Menezes AC 191,06 Aprovado(a) . 4º Lugar 2402800009 Renata dos Santos Melo AC 172,66 Aprovado(a) MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a rejeição das contas e o registro no cadastro de debito inferior no sistema e-tce atinente ao Termo de Convênio nº 054/2001, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Conselho Estadual de Desporto e Lazer/GO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Bras í l i a / D F. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor/Entidade C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.000369/2001-94 054/2001 César Augusto Sebba .985.735-* OFÍCIO Nº 86/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de debito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a rejeição das contas e o registro no cadastro de débito inferior do sistema e-tce atinente ao Termo de Convênio nº 725589/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Mairi/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor/Entidade C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001878/2009-91 725589/2009 Espólio de Antônio Cedraz Carneiro .985.735-* OFÍCIO Nº 123/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade