DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.220-2, CHASSI: S0R3CXTTLP3334153, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 237, de 13 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000775/2024- 15-e. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Leonardo Antônio Ladislau, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000699/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00128.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Queceque e Moradores das Comunidades do Cativo e Sítios Vizinhos, CNPJ: 41.050.208/0001-00, no município de Glória do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA , 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 283.963-5, CHASSI: MBNYHBKYVMNH01107; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.827-4, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil e duzentos e trinta e três reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 193, de 22 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000699/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Valmir Fernandes dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000669/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0119.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Abreu e Lima, CNPJ: 08.637.373/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.047-5, CHASSI: AYWDK1294542MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.071-4; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.695-4, avaliados no valor total de R$ 236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 182, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000669/2024-31-e. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000754/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0151.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Carnaíba - CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, LY1104, 90 CV, tombamento nº 347.005-9, CHASSI: 00000000032309885, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 228, de 9 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000754/2024-08-e. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000810/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00167.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Dormentes - CNPJ: 35.667.377/0001-83, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.668-4; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.185-4; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.656-9, avaliados no valor total de R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 262, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000810/2024-04-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000648/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0111.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iati, CNPJ: 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.229-5, CHASSI: S0R3CXTTVP3334294, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 176, de 15 de abril de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000648/2024-16-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antonio José de Souza, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000716/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0137.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Paudalho, CNPJ: 11.097.383/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, TECTOR 150E21 ATTACK, tombamento nº 321.458-1,CHASSI: 93ZA01LF0P8957494, avaliado no valor total de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 213, de 29 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000716/2024-47-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcello Fuchs Campos Gouveia, Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.274.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o vencimento do contrato de 25/05/2024 para o dia 22/09/2024. DO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à peça 136 do processo nº 59550.001373/2021-57-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, categoria econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Guilherme Siqueira Borba. Processo n.º 59550.001373/2021-57-e. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 39/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000809/2023-52-e, OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P., de empresa para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação), de 400 (quatrocentos) sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 86 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, na Resolução nº 499 de 17/05/2024, constante à peça 90, do Processo nº 59550.000809/2023-52-e. ASSINATURA: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ: 37.925.894/0001-30, grupo 01, R$ 6.016.603,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0197/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica, potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais)). RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550708, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0198/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica, potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais)). RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550709, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0202/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 07 (sete) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica, potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 1.949.500,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). RECURSOS: PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1444, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550713, emitida em 30/12/2023. DAT A DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000298/2024-50-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0203/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 04 (quatro) Veículo Van tipo moto diesel, direção hidráulica, potência motor 129 CV capacidade 16 passageiros; item 1 do Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 1.114.000,00 (um milhão, cento e quatorze mil reais). RECURSOS: PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Nacional Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte de Recurso 1444, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550716, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Debora Rocha Costa. Processo nº 59550.000298/2024-50-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000928/2024-77 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0009.00/2024. CON T R AT A DA : NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.497.852/0001-50. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 4 (quatro) unidades de Veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade