DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900141 141 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 212, de 24/05/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 48, constante do processo administrativo nº. 59520.000534/2024-95-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa SITELCOM ELETRÔNICA E COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 24.597.638/0001-10, cujo objeto é a aquisição de rádio comunicador e bateria de rádio comunicador na sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 28/05/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 213, de 28/05/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 17, constante do processo administrativo nº. 59520.001040/2024-28-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ALBERTO JOSE OLIVEIRA FERREIRA , CNPJ nº 55.026.299/0001-45, cujo objeto é a contratação de serviço para confecção artesanal em madeira de carrancas do Velho Chico, no valor total de R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 28/05/2024. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº. 59520.000609/2024-38- e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Publicação do Edital 90004/2024: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-uperintendencia- regional-bom-jesus-da-lapa-ba. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90001/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000168/2024-74-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 476, de 27/05/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90001/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: - ENGEFER.MDS LTDA, CNPJ nº 07.412.925/0001-99: Total do fornecedor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nos seguintes itens: Grupo II: - Item 05 (Conjunto sistema irrigação 1 hectare - mini aspersão), 200 unidades, no valor unitário de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), totalizando R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais); - Item 06 (Motobomba autoescorvante 5 HP), 200 unidades, no valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). - VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 17.902.979/0001-96: Total do fornecedor: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), nos seguintes itens: Grupo IV: - Item 11 (Conjunto sistema irrigação 1 hectare - mini aspersão - COTA), 2 unidades, no valor unitário de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), totalizando R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); - Item 12 (Motobomba autoescorvante 5 HP - COTA), 2 unidades, no valor unitário de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002936/2023-24-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0368.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas, com suprimento de energia solar, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, em razão de adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - UASG 195011, para a contratação do seu Item 1. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência - 3ª/SR - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - UASG 195011. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.180.725,61 (dois milhões, cento e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530874, datada de 28 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002936/2023-24-e DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000554/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0089.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Assentamento Favela II - AAAF II, CNPJ: 14.308.717/0001- 00, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, LY 1104, 90 CV, tombamento: nº 347.004-2, CHASSI: 00000000032309438, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 134, de 1 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000554/2024-47-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 23/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Daniel Pontes Júnior, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000683/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0123.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação da Comunidade Indígena Rio Pequeno - ACIRPE, CNPJ: 11.115.178/0001-02, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 90, 75 CV, tombamento: nº 321.685-1, CHASSI: BYYDK1255471MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento: nº 321.082-4, avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 186, de 18 de abril de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000683/2024-35-e. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luana dos Santos Andrade, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002117/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0133.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Federação das Associações de Produtores Rurais do Estado de Pernambuco, CNPJ: 00.894.357/0001-60, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) escavadeira hidraúlica, MODELO XE215BR, tombamento nº 309.504-9, CHASSI: XUG02152KNPA01046; 1 (uma) motoniveladora GR1803BR, tombamento nº 283.982-4, CHASSI: XUG01803CNPB01395; 3 (três) retroescavadeiras, MODELO XC870, tombamento nºs 321.217-0, 321.218-7, 321.219-4 , CHASSI: XUG08703VNPA00744, CHASSI: XUG08703CNPA00743, CHASSI: XUG08703JNPA00742; 1 (um) caminhão pipa IVECO, TECTOR 150-E21, tombamento nº 321.316-4, CHASSI: 93ZA01LF0P8953696, avaliados no valor total de R$ 2.983.600,00 (dois milhões e novecentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 204, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002117/2023-87-e. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Wellington Batista da Silva, Presidente da Federação. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000428/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0073.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Mandacaru III e Adjacências, CNPJ: 26.707.624/0001-37, no município de Trindade, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO - LY 1104, 90 CV, tombamento nº 347.0002-8, CHASSI: 00000000032309431, avaliado no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 105, de 13 de março de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000428/2024-92-e. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Kerhler Delmondes Santos Coelho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000711/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0135.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado de São Bento e Adjacências, CNPJ: 00.691.523/0001-21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola YTO MODELO EX 854, tombamento nº 321.427-5, CHASSI: 32306544; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.095-6, avaliados no valor total de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 203, de 25 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000711/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Felipe Bento de Moura, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000645/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0109.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Sete Lagoas, CNPJ: 03.843.654/0001-75, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento: nº 321.785-2; 10 (dez) cisternas de 15 mil litros, avaliadas no valor total de R$ 54.757,60 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 170, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000645/2024- 82-e. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Maria Isvalda Diniz, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000670/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0118.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Sítio Inveja, CNPJ: 09.600.496/0001-09, no município de São José de Belmonte, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.262-8, CHASSI: EYWDK1331359MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.147-6, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 183, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000670/2024-66-e. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Josimar Gomes de Sá, Presidente da Associação.