DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900140 140 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 95/98/me/nt4.x/200/xp/windows vista e linux-ubuntu e apresentar, no mínimo, as seguintes características abaixo detalhadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência, anexo a este contrato. Sei 1644648. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 533018 Nº Processo: 59800000197202490. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 01, Bloco F, Lote 30, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA CORREIA DE BRITO Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/05/2024) 533018-53207-2024NE800275 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 59336.006802/2023-89. 1) Espécie e número do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 953085/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CNPJ nº 11.294.402/0001-62; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito, domiciliado em Cabo de Santo Agostinho/PE; 3) Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 896.646,00 (oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais), serão alocados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), empenhados em 22/12/2023, sob o número: 2023NE000308, de acordo com o detalhamento de despesa e sob a seguinte classificação orçamentária: 20.608.2217.00SX.000 - Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - despesas diversas; Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 223670; natureza de despesa: 4.4.40.42.31 - Despesas de Capital - Investimentos - Transferências a Municípios - Auxílios - A Municípios do Estado de Pernambuco, fonte de recurso: 1444000000 - Recursos Arrecadados no Exercício Corrente - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamento da Dívida Pública; II - R$ 96.646,00 (noventa e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 3.907, de 03 de janeiro de 2024, do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE; 4) Data da Assinatura: 28/05/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.002535/2021-17. 1) Espécie e número do instrumento: Termo de Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 918457/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, CNPJ nº 11.256.062/0001-85; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA, Prefeita, domiciliada em Ibirajuba/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do atual término da vigência em 2 de junho de 2024, indo a vigência para o dia 2 de junho de 2025; 4) Prazo de vigência: 02/05/2025; 5) Data da Assinatura: 28/05/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001275/2024-58-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90005/2024 - Pregão Eletrônico que têm por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 28 de maio de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90008/2024 UASG 195006 - PROCESSO nº 59550.000508/2024-18-e. OBJETO: Contratação de empresa para Execução das obras de pavimentação e drenagem, da Rodovia da AL-485, que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL. Publicação do Edital nº 90008/2024: 27/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90008-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br Em 28 de maio de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59513.000318/2023-58-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 53/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 05/01/2024, seção 03, página 117 e, homologado pela Resolução nº 165, de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 98 do Processo nº 59513.000318/2023-58-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MOSELLI VEICULOS LTDA., CNPJ 02.000.309/0001-29, PARA O ITEM 01; O valor global da ata de registro de preços é de R$ 7.919.200,00 (sete milhões, novecentos e dezenove mil e duzentos reais).Esta ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000535/2024-59-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0049/2024. contratada: Neylor Faber Sepulveda Me, CNPJ nº 07.634.972/0002-68. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de ração para peixes com 32% de Proteina Bruta- PB e granulometria de 4 a 6 mm . VALOR: 22.260,00 . DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000423/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0066.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RESSACA E BURITI, CNPJ nº 43.437.468/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.438,20. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENEROSO LOPES DOS REIS, CPF nº .670.986-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003410/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0109.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 30.100,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO FERREIRA SOUTO, CPF nº .327.026-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001270/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0306.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MIRALTA, CNPJ nº 18.687.676/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANAÍNA FAGUNDES SOUTO PINHEIRO, CPF nº .737.186-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000727/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0319.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPORAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.368.899/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO SOARES MOREIRA, CPF nº .398.756-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001295/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0326.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE VILLAGE ATIVO, CNPJ nº 05.147.386/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO BATISTA ROCHA, CPF nº .801.176-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001339/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0357.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001- 70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº .631.296-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000687/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0362.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA, CNPJ nº 21.368.626/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PETRONÍLIO OSMAR OLIVEIRA SANTOS, CPF nº .237.576-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000999/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0404.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº .822.506-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003508/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1126.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA SERRA GERAL, CNPJ nº 11.908.130/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 12.800,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILTON CARLOS SILVA ANTUNES, CPF nº *.661.836-.