DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROFAM I L I A R ES DE PALMAS DO TOCANTINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, 336.358-8. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0226.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tauá/CE. Processo nº 59511.000096/2023-93. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Tauá, no estado do Ceará, cujo prazo de vigência será a partir da data de sua assinatura até o encerramento dos serviços objeto do presente Termo. Autorizado através da Determinação nº 234 da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF, datada em 18 de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da CODEVASF 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59501.000106/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0013.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lajedo - Pe, inscrito no CNPJ:10.143.246/0001-76, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira, direção hidráulica, motor a diesel, potência 86 cv , tração nas quatro rodas. Tombamento nº º 346.572-7. Avaliada no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 047, de 14/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000106/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Rodrigues de Amorim, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59501.000102/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0016.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Machadense Cinturão Verde, inscrita(o) sob o CNPJ nº 46.224.786/0001-21, com sede em Sítio Inveja, 03 , Zona Rural, Município de Machados, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, potência 110 cv, Diesel. Marca: YTO, Tombamento nº 346.524-6. CHASSI/MOTOR: YT23212292, avaliado no valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 051, de 23 de Maio de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000102/ 2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Argemiro Cavalcanti Pimentel, Presidente da Associação Machadense Cinturão Verde no Município de Machados/PE. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08200.008087/2019-37. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.611.418/0001-35 - PISCINAS MOTTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 12/2020-cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de junho de 2024 a 14 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.703,42. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08059.001090/2022-14. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto alterar a tabela 2 do anexo i do termo de contrato para atender a demanda específica, nos termos dos itens 5.1.9 e 22.8 do termo de referência sei nº (26115839) e despacho segeo/ditec/pf - sei nº (35324164).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.962,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08220.008609/2019-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no termo aditivo à cct 2023/2024.. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.316,80. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08220.003569/2021-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Repactuação contratual, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no termo aditivo à cct 2023/2024.. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.909,28. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200376 Nº Processo: 08295002632202437. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos centros de treinamento (academias) da Polícia Federal nas cidades de Goiânia/GO, Anápolis/GO e Jataí/GO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823, Goiania/go, Setor Pedro Ludovico - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O agendamento da vistoria deverá ser realizado previamente de segunda à sexta-feira das 9h às 16h pelo e-mail: [email protected] ou telefones (62) 3240-9734 Goiânia, (62) 3310-5312 Anápolis e (64) 2102-5500 Jataí, até 24 (vinte e quatro) horas úteis antes da abertura da licitação. O item 4 não será objeto de lances, conforme subitem 1.1.1. do Termo de Referência, anexo a este Edital, devendo portanto ser replicado o valor de referência pelos licitantes. LUIS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/05/2024) 200376-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08360.009547/2022-15. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 90.347.840/0017-85 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 05/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 a 29/05/2025, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021, bem como aplicar ao contrato o reajuste, conforme cláusula sexta, do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - no percentual de 4,66% (quatro virgula sessenta e seis por cento). Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.399,04. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 08504.302909/2016-14. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 36.269.922/0001-46 - ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução de obra e de vigência do contrato n. 36/2021, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia federal em são paulo, e a empresa engenove br engenharia e gestão ltda.. Vigência: 18/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.143.118,09. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação a ser estabelecido entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá e Organização Não Governamental Carlos Daniel de Apoio à Criança e Ao Adolescente Com Câncer(Macapá), decorrente da Portaria Normativa PRF nº20, 10 de Maio de 2022. Processo nº 08673.000447/2024-53. Objeto: Firmar parceira interinstitucional entre os participantes para a realização do Passeio Ciclísco e a 1ª Corrida de Rua da PRF/AP, em alusão aos 30 anos de efetiva atividade Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amapá e 96 anos de criação da Instituição, visando incentivar a pratica de atividades esportivas e promover a integração da intituição com a sociedade, bem como promover o fomento em prol de ações sociais voltadas para criança e adolescentes com câncer. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200124 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08665.000474/2018-87. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 pelo período de mais 12 (doze) meses, com início em 04 de junho de 2024 e finalizando em 03 de junho de 2025, ou prazo inferior, conforme item 4.1 o valor do contrato reajustado equivale à r$ 83.883.84 (oitenta e três mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos)., com parcela mensal de r$ 6.990,32 (seis mil e novecentos e noventa reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.883,84. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.011130/2024-81. Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 28.488.101/0001-72 - LIGAS COMERCIO DE GAS EIRELI. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para entrega na Sede da 4ª Delegacia em Pontes e Lacerda/MT, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: a. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 12.150,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).