DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900166 166 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 48051.005388/2021-07. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 03/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.046.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495400 Número do Contrato: 207/2023. Nº Processo: 48086.009042/2023-34. Pregão. Nº 182/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 15.220.438/0001-52 - STONES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.221,61. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 Processo nº 48091.002227/2023-49 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB nas Superintendências Regionais e participantes, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 3 Edital divulgação: 29/05/2024 Publicação PNCP: 29/05/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 Processo nº 48089.000485/2024-11 Objeto: Aquisição de material de referência certificado segundo a norma ABNT NBR ISO 17034:2016, padrões analíticos de pesticidas, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 4 Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001333202448 . Objeto: Contratação de banca organizadora para realização do concurso público da EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida estatutariamente da pesquisa,do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 28/05/2024. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Presidente. Valor Global: R$ 1.121.296,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001- 44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 28/05/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Objeto: Licença de uso de antivírus para estação de trabalho por 36 meses - Kaspersky Endpoint Security for Business - Advanced. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 18/06/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 29/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 18/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 18/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição eventual de Armário utilizado para armazenamento de ferramentas. Vencedor: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 82.476.144/0001-83. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 00003.000003/2024-10. Contrato nº 007/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório (Office 365 E5), com direito de atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 006/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e 14.113/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 1.172.160,00. Prazo de Vigência: 27(vinte e sete) meses e Execução de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 28/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 00003.000018/2023-85. Contrato nº 008/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de software AZURE Microsoft para a virtualização de recursos computacionais, bem como licenças de uso, por usuário, dos Softwares Microsoft Project e Power Automate, para atender às necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 007/2024-PR-ENBPar. Fundamento Legal: da Lei nº 13.303/2016 e 14.113/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 1.607.293,60. Prazo de Vigência: 27(vinte e sete) meses e Execução: 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/05/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NUP: 00003.000003/2024-10. Ata de Registro de Preços nº 0001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório (Office 365 E5), com direito de atualização e suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 006/2024-DGC-ENBPar. Valor Unitário: R$ 264,00 e Valor Total: R$ 1.786.752,00 Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025 Data da Assinatura: 27/05/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-093/2024. Objeto: Fornecimento de Sensor Vento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-100/2024. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna públicos o resultado final na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com deficiência e o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras, referentes ao processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro no cargo de profissional PETROBRAS de nível Técnico Júnior. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. 1.1.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: IPOJUCA 10109548, Gilson Lima da Silva / 10096294, Jessica Romana da Silva Pimentel / 10024013, Samara Borges de Oliveira / 10001659, Simone Maria da Silva. 1.1.2 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: SUDESTE 10125114, Eliza Mendonca de Carvalho / 10136749, Erika Mayra Roca / 10083750, Joyce Jesus dos Santos / 10059029, Paulo Henrique Alvenas da Silva / 10075946, Victoria Correia Sales. 1.1.3 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: SUL 10099232, Luiz Fernando Fernandes. 1.1.4 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO: IPOJUCA 10019640, Expedito Marcos Siqueira Souza / 10181729, Henio Antonio Botto da Costa Neto. 1.1.5 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO: S U D ES T E 10140654, Alfredo de Vasconcelos Neto / 10167538, Elcio Luis Dias Rocamora / 10135856, Gabriel Lacerda Sales Ribeiro / 10102271, Gabriel Loiola Guimaraes / 10055509, Jean Rodrigues de Souza / 10214714, Rodrigo Goncalves Felix de Morais / 10064501, Stalone Rodrigues de Souza / 10151532, Thiago Batista David. 1.1.6 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO: SUL 10169325, Carlo Leandro Santos da Silva / 10126513, Paulo Marcos Vila Real Goncalves / 10167292, Wilian Roncoli Ribeiro. 1.1.7 ÊNFASE 3: LOGÍSTICA DE TRANSPORTES - CONTROLE - POLO: SUDESTE 10151493, Aline de Oliveira Rosa / 10070724, Aureo Henrique dos Santos / 10109380, Carlos Eduardo de Oliveira / 10003917, Carlos Junio Almeida Soares / 10117983, Claudio Rodrigo Araujo Leal / 10081880, Dairson Aparecido Ramos Junior / 10040730, Davi Rodrigo Ferreira / 10206265, Diego da Cruz Siqueira / 10057088, Diego Santos Cavalcante / 10085566, Douglas Braga de Paula / 10116735, Ducemilde Ribeiro Rabelo / 10076259, Eric Granja Lovatto / 10136517, Erick Cabral de Oliveira Nunes / 10140645, Ewerton dos Santos Reis / 10031079, Fabio Aparecido Ruiz Junior / 10018928, Fabio Costa Daflon / 10088998, Fernanda Goncalves Amaral / 10037328, Fernando Augusto de Miranda / 10170951, Gilmar Ferreira Pinto Dias / 10186857, Hudson Carlos Pinto Ferreira / 10103002, Humberto Fagundes Barbosa / 10094355, Ingrid Vitoria Araujo Neves / 10118803, Juliana Ribeiro Araujo / 10004023, Juliewerson Pires de Aguiar / 10056870, Kleberson Silva Santos / 10137970, Leonardo de Souza Monteiro / 10115515, Leonardo dos Santos Pires / 10074048, Luiz Augusto Rodrigues da Costa / 10100694, Luiz Carlos Cardoso Ribeiro Junior / 10069063, Maxcilene Oliveira da Silva / 10093418, Michele de Medeiros Ribeiro / 10077089, Nielber Alves de Lima Sena / 10128594, Odirley Junior da Silva / 10213292, Paulo Lourenco de Souza / 10184109, Poliana Silva Costa / 10021765, Polyana da Conceicao Leite dos Santos / 10217569, Raphael de Castro Machado / 10170511, Robert Cristovao dos Santos Pimentel / 10176972, Robson de Melo Soares / 10115742, Robson Paulo de Souza Gomes / 10069268, Sergio Gloria Coelho / 10086211, Tiago Andrade Borges / 10086324, Valdei Barreto da Silva. 1.1.8 ÊNFASE 3: LOGÍSTICA DE TRANSPORTES - CONTROLE - POLO: SUL 10109719, Anderson da Rocha Machado / 10088694, Ary Marcos Alvarenga de Castro Braz / 10019905, Igor Araujo de Amorim / 10076524, Mauricio Neves Miguel / 10189542, Wellington Ferreira.