DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024- 01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.650,74. Leia-se: Valor Total: R$ 295.808,88. Onde se lê: Assinatura: 01/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193183 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02029.001425/2022-67. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços sobre o valor contratual da prestação de serviços de vigilância, a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.655,20. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443036 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02070.005235/2020-41. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por doze meses.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102.118,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02121.002439/2023-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6 de julho de 2024 até 6 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.485,04. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos, motocicletas do tipo offroad, motocicletas do tipo trail e veículos do tipo van e picape para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) PHELIPPE ALVES CIZILIO Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2024) 443033-44207-2024NE800016 GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 16/2024 GR-5 SC Processo 02197.000047/2015-33. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 16/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇ ÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Odair José do Nascimento Dias. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Estratégia de comunicação ambiental como indutor de proteção e monitoramento participativo. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Odair José do Nascimento Dias. EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7.2024, DE 23 DE MAIO DE 2024 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 102 e 108, § 2º, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 89, § 2º, da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: 1. Informar da lavratura do Termo de Apreensão YXY0DSKP (Processo administrativo 02127.000981/2024-70) na data de 28/03/2024, com autor desconhecido, referente a apreensão de 350 metros de rede de pesca, 01 embarcação de madeira tipo artesanal, medido aproximadamente 05 metros de comprimento e 01 embarcação rústica fabricada de plástico, às margens do rio Santo Antônio afluente do Rio Iguaçu. 2. Informar da lavratura do Termo de Destruição/Inutilização 8N39MJ9G (Processo administrativo 02127.000981/2024-70) na data de 17/04/2024, com autor desconhecido, referente a destruição de 01 embarcação de madeira tipo artesanal, medido aproximadamente 05 metros de comprimento, às margens do rio Santo Antônio afluente do Rio Iguaçu. 3. Informar da lavratura do Termo de Destruição/Inutilização SGUSMG6T (Processo administrativo 02127.000981/2024-70) na data de 17/04/2024, com autor desconhecido, referente a destruição 01 embarcação rústica fabricada de plástico, às margens do rio Santo Antônio afluente do Rio Iguaçu. 4. Informar da lavratura do Termo de Destruição/Inutilização 71V9DBP5 (Processo administrativo 02127.000981/2024-70) na data de 17/04/2024, com autor desconhecido, referente a destruição de 350 metros de rede de pesca, às margens do rio Santo Antônio afluente do Rio Iguaçu. 5. Notificar o Sr. Ezequias João, CPF: .611.159-* para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02127.000288/2020-73, relativo ao Auto de Infração de nº 031308-A, em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de preclusão. 6. Notificar o Sr. Thiago Custodio Bianchi, CPF .464.729-* da homologação do auto de infração LGAOZFH4 e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail [email protected]) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail [email protected]), SEM DESCONTO. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. 7. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. WALTER STEENBOCK Gerente Regional - 5 Sul Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 48500.008407/2022-94. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Reajustar em 3,93% os preços até 22/05/2024, e ajustar os custos não renováveis a partir de 22/05/2024 do Contrato nº 031/2023-ANEEL assinado com a SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS e FACILITIES LTDA . Vigência: 22/05/2023 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.549.717,90. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2024 Processo: 48500.001680/2024-50. Objeto: obter subsídios às propostas de alteração dos Procedimentos de Rede apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, e das Regras e Procedimentos de Comercialização pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, referentes às modificações em razão da revisão da Resolução Normativa nº 1.032/2022, nos termos da Resolução Normativa nº 1.078/2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 30/5/2024 a 14/7/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 48500.006584/2023-17. Notificado: Paulo Sérgio Moraes. Assunto: O Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que o consumidor não foi encontrado para o recebimento do Ofício nº 526/2024- SMA/ANEEL, que notificou a respeito do trânsito em julgado do processo nº 48500.006584/2023-17, faz a presente notificação para dar-lhe conhecimento de que o processo transitou em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa e, por consequência, será arquivado. GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 9/2024 Processo: 48500.004494/2021-20 Objeto: obter subsídios para avaliar a implementação e adequação dos Procedimentos de Rede aos novos critérios de classificação das instalações estratégicas do Sistema Interligado Nacional. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 29/5/2024 a 12/7/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.005292/2023-01. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 38.036.000/0001-14 - JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de motorista executivo a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 759.177,60. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 48051.003074/2020-81. Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 73.571.994/0001-70 - SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2021, por mais 12 (doze) meses a contar de 30 de julho de 2024, passando a ter vigência até 30 de julho de 2025.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.640,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).