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Diário Oficial da União · 29/05/2024 · pág. 174

DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900174 174 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278044 Objeto: Serviço de execução do Programa de Promoção de Atividade Física da RPBC e UTE CBT Abertura das propostas: 21/06/2024, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação (LO), referente ao Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural do Projeto Integrado do Parque das Baleias - FPSO Maria Quitéria, na Bacia de Campos. São Paulo-SP, 4 de junho de 2024. EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA Gerente Geral AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE NEGOCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UN-BS Torna público que requereu, no dia 16 de maio de 2024, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a segunda Renovação da Licença de Operação nº 1006/2011, para a Atividade de Perfuração Marítima na Área Geográfica da Bacia de Santos. Santos-SP, 16 de maio de 2024. FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES Gerente Geral PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278293 Objeto: Serviços de apoio ao centro de resposta a emergência dos terminais de Santos, Cubatão e Estação de Guaratuba e RPBC. Abertura das propostas em 20/06/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278535 Objeto: Locação e serviço de condução de veículos para as unidades da Transpetro na UO- Norte e TRANSBEL. Abertura das propostas em 11/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 11/06/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALINE CARDOSO Pregoeira DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004274095 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 90, de 10/05/2024, Seção 3, página 145, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004274095, cujo objeto é Cabo poliamida dupla trança DN168mm x 90, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão da Especificação Técnica ET-4000.00-6622-348-PTD- 001. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 06/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278216 Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l Abertura das propostas em 06/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1793171 Objeto: Serviços de Assessoria de Imprensa e Clipping Abertura da Proposta: 20/06/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1799152 Objeto: Apoio a área meio ambiente e renov. das Licenças de operação Gasoduto Abertura da Proposta: 20/06/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1800341 Objeto: Sobressalente Samyoung Abertura da Proposta: 19/06/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1801198 Objeto: Aquisição de sobressalentes Ariel Abertura da Proposta: 17/06/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1798025 Objeto: Manutenção Geral dos Motores Waukesha Abertura da Proposta: 21/05/2024. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 22/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 022/2024 - Projeto: "Estudos para aprimoramento da gestão de pessoas e processos na Administração Federal, eixo Gestão de pessoas e do desempenho institucional; ação 5 - Estudo sobre o impacto social com a implantação de soluções de governo digital.", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato 01 Modalidade de Bolsa/Colocação . Valéria Luzia Mota Barros Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar . Wallace Alves Santana de Andrade * Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar . Rodrigo Almeida de Arruda * Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar . Gabriel Jose dos Reis Carvalho Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 4º Lugar Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 28 de maio de 2024 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 03629000963202319 OBJETO TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com escopo a doação de 60 cadeiras giratórias no valor de R$4.500,00, celebrado em 18/12/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO AV I S O Solicitação de Manifestacao de Defesa Previsa Processo 03632.000029/2024-29. Contrato 02/2021. Notificação para Defesa Prévia. Requerer manifestação de defesa previa, por parte da contratada WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.564.726/0001-50, em prazo de cinco dias uteis contados a partir da publicação deste extrato em diário oficial, quanto as solicitações de regularização constantes no oficio 48/2024/SES/ ES / I B G E , encaminhado a contratada via correio eletrônico, nos endereços [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], em 23 de fevereiro de 2024, e 4 de março de 2024. NATASHA TELLES STORNI Chefe de Seção SRM/SES/ES UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 21530.000210/2020-26. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 05/07/2024 a 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.390,66. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 03622000702202369. O Presidente da Comissão de Sindicância, instaurada pelo Superintendente Estadual do IBGE no Piauí por intermédio da Portaria nº 30/2023 de 16 de Junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 3188, de 16 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 163 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CITA, pelo presente Edital, o Sr. Ramiro Leandro Pinheiro Neto, matrícula funcional nº 223220002411, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, na sede da Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, situada na Avenida Senador Area Leão, 2185 - Manhattan River Center, Torre 02 - São Cristóvão 64.051-090 - Teresina - PI , sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário das 08h às 17h. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 89 994693805 e endereço eletrônico: [email protected]. IGOR RAMON DE SOUSA SANTOS