DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato 24/2023, previsto no § 2.1, 2.2.1 da cláusula segunda, por mais 180 ( cento e oitenta ) dias, a partir de 29/06/2024 com fundamento nos incisos I, II e IV do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Passando a vigência do contrato para 24/12/2024 e execução para o dia 03/12/2024.. Vigência: 29/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.004,01. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: SEI/INSS nº 35014.336797/2023-19. DO OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARANGUAPE. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início a partir da data de publicação no DOU. DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Antonio Wilson da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Maranguape. GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.085221/2024-51 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 28 de MAIO DE 2024. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/Ma e JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 35443.000785/2016-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 66.635.780/0001-54 - MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S.A.. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS São Roque/SP, pela variação acumulada do IGP- M/FGV abril/2024. Novo valor reduzido mensal. R$ 30.353,91. Vigência: 01/05/2017 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.246,92. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 71/2012. Nº Processo: 35097.004304/2012-41. Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 09.518.422/0001-28 - R GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação do imóvel que abriga a agência da previdência social bh/barreiro, situada à av. Tito fulgêncio, nº 104 - bairro jardim industrial - contagem/mg.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.444,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 35121.000245/2015-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 11.433.440/0001-59 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANHUMIRIM - MG. Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atendimento ao município de manhumirim- mg, pertencente a gex governador valadares, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss. Vigência: 03/02/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 31/2017. Nº Processo: 35121.000211/2017-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 19.527.639/0001- 58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Cujo objeto é o serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento aos municípios de manhumirim e manhuaçu, pertencentes a gerência executiva do inss em governador valadares(mg).. Vigência: 31/10/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.816,38. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 35351.000669/2010-86. Dispensa. Nº 23/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.512.208/0001-40 - KG-MOTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses, iniciando-se em 12/05/2024 a 12/05/2025.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.136,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024, de 24/05/2024, publicado no DOU nº 102, de 28/05/2024, seção 3, pág. 115, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.814,40", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.138,61". Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Nº Processo: 09003.000077/2022-48. Nº do Contrato: 01/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ECOLOGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 23.942.924/0001-02. Objeto: Acréscimo no escopo dos serviços de combate a pragas urbanas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133, artigo 124, inciso I, letra b. Valor total anual: R$82.368,00. Fonte: 2024NE037. Data de assinatura: 15/05/2024. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.000061/2022-35. Nº do Contrato: 26/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob nº 05.956.304/0001-40. Objeto: Termo de encerramento do contrato de serviços de brigada de incêndio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.Data de assinatura: 22/05/2024 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.172072/2021-11. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o penúltimo parágrafo da Seção 24 - Justificativa da Proposição (Linha de Base), bem como bem como o segundo parágrafo da Seção 25 - Gerenciamento de Risco, Risco 5, ambos do Plano de Trabalho - Anexo I. Descrição do Projeto, do 2º Termo de Ajuste ao 138º Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento do Projeto "COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O FORTALECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO INTEGRADA DAS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS" os quais passam a ter a seguinte redação: " 24- JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO (LINHA DE BASE) (...) O acompanhamento técnico-administrativo periódico das atividades elencadas no TA será realizado, por meio dos relatórios técnicos e financeiros, emitidos semestralmente pela Organização. Em relação aos mecanismos de gestão, serão realizadas reuniões para articulação das estratégias e alinhamento das atividades a serem desenvolvidas no decorrer do projeto." "25 - GERENCIAMENTO DE RISCOS (...) Risco 5 - Dependência da adesão dos municípios e estados aos modelos de detecção, resposta e a avaliação de surtos e epidemias. Para gerenciamento dos riscos, serão utilizadas ferramentas neste processo, tais como: (...) Pactuação das ações previstas na implementação da estratégia de gestão integrada (EGI) para arboviroses junto ao CONASS e Conasems. Apresentação das fragilidades serão realizadas nas reuniões do GT-VS e junto aos estados. A colaboração da OPAS/OMS com agentes não-Estatais estará sujeita ao Marco para a Colaboração com Agentes não-Estatais (FENSA, por sua sigla em inglês)." DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. VIGÊNCIA: 19/04/2027. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO 2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96. OBJETO: Proceder o ajuste no Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação vigente, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica, com objetivo de remanejar recursos entre os elementos de despesas, conforme Nota Técnica n° 113/2024-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao Presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.