DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900180 180 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001114/2024-83. Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRÓ-NUTRIR LTDA. Objeto: Aquisição de Fita Hospitalar, esparadrapo, impermeável, dorso em algodão, adesivo à base de zinco, cerca de 100 mm, com cor e Seringa, polipropileno, 10 ml, bico central luer lock ou slip, êmbolo de borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 34.184,28. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.138789/2023-04. Pregão Nº 11/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 6.199.223,56. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. - 24.913.412/0001-80. . Leia-se: Contratada: BR BPO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A - 24.913.412/0007-76. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250017 Nº Processo: 25016.004548/2023-85. Dispensa Nº 90051/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão com capacidade de 20 (vinte) litros, tampa de pressão e lacre de segurança para ateder as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.950,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2024 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: -Tornar público o resultado preliminar do processo seletivo de estagiários para a SEMS/ES regido pelo Edital 4 e sua retificação pelo Edital 7, publicados respectivamente nos dias 16/04/2024 e 02/05/2024:(Processo SEI 25002.000008/2024-62). NOME DO CANDIDATO VAGA Luíza Dornelas Littig nível médio Danilo Gorino dos Santos nível superior- Curso Administração Rayane Guilhermino Pinto nível superior - Curso Direito DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250021 Nº Processo: 25005.000777/2024-50. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 16.830.096/0001-55 - FORTE LIMP ADM E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos do Pregão Eletrônico 5/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total: R$ 739.977,64. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 250023 Nº Processo: 25007000304202332. Objeto: Contratação de serviços gráficos com fornecimento de materiais impressos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques N-99 Cent.politico - Cuiabá/mt, Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/250023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALTIR ANTONIO PERUZZO Superintendente (SIASGnet - 28/05/2024) 250023-00001-2024NE900000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25015.000242/2023-60. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 31/07/2024, nos termos da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.662,66. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000069/2024-19. Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras abaixo relacionadas, podendo ser incluídas outras unidades que sejam de responsabilidade da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima, localizadas no estado de roraima. unidade endereço município grupo 0.041.641-0 av. Cap ene garcez, 1874 - são francisco boa vista a 0.041.394-1 av. Brig eduardo gomes, 102 - são francisco boa vista b 0.041.395-0 av. Brig eduardo gomes, 2893 - são francisco boa vista b. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a . Valor Total: R$ 259.298,88. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929618/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis - Hospital e Maternidade Sagrada Família - São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 01.630.921/0002-81. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929618/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 29/05/2025, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.072009/2022-67 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024 SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. .024.387-* - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MARIA ALICE SCHEIDT - C.P.F nº .979.899-* - PRESIDENTE. SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000303/2024-61 Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 02 (dois) elevadores da marca Otis, continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, instalados no prédio sede da SEMS/SC, na Praça Pereira Oliveira, nº 35, Centro, Florianópolis, SC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 22.656,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250038 Nº Processo: 25021.000045/2024. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MARCK HORA Administrador (SIASGnet - 27/05/2024) 250038-00001-2024NE000001