DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Realizar pesquisas para subsidiar ações voltadas para a redução da hesitação vacinal por meio do desenvolvimento de ações e atividades relacionadas à confiança na segurança e eficácia das vacinas, promovendo a confiabilidade da população e profissionais de saúde no Programa Nacional de Imunizações. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 27.179.094,00 (vinte e sete milhões, cento e setenta e nove mil noventa e quatro reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2024 - DPNI/SVSA/MS (0040872144) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0040874791). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 23 de maio de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.051575/2024-05. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Registro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) no Brasil. OBJETIVO: Identificar a distribuição das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), transtornos mentais, violência física e fatores de risco metabólicos e comportamentais em pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) no Brasil por meio de um estudo nacional em rede colaborativa de centros de atendimento especializados, visando informar políticas públicas e estratégias de saúde mais efetivas. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 8.092.708,84 (oito milhões, noventa e dois mil setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 4/2024 - CGAHV/.DATHI/SVSA/MS (0040613830) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0040636342). EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 23 de maio de 2024. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024 Processo nº 25000.073097/2022-14 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . E N T I DA D E CNPJ NÚMERO DO PROCESSO SEI . Associação Ágape (MS) 17.268.321/0001-74 25000.073097/2022-14 ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91007/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Oncológicos. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 28/05/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 28/05/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA foi vencedora do Grupo 01 (Itens 01 e 02). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 28/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91048/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 254100168652023. Objeto: Aquisição de Bagterias para Equipamentos Médico-Hospitalares. ( PROCESSO: 25410.016865/2023-91 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIASGnet - 27/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91049/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003375/2023. Objeto: Contratação, por grupo, de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas, para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira seca e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d'água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos Prédios do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIASGnet - 28/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.007091/2023-75. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Suporte técnico remoto e atualização de softwares para licenças de banco de dados oracle período de 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições e termos das políticas de suporte técnico oracle, estabelecidos no termo de referência e na proposta de serviços de suporte 6247520, anexos do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 861.976,80. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002397202335. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Prevenção de Feridas (COMPRESSA PROTETORA CUTÂNEA,POSICIONADOR DE CA B EÇ A PARA ADULTOS,RESTRITOR PARA PACIENTES ADULTO,RESTRITOR PARA PACIENTES INFANTIL). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001228/2024-78. Inexigibilidade Nº 261/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 53.640.283/0001-00 - 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de impressora de crachá e insumos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Dispensa Eletrônica: N° 90004/2024. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 10.747,88. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006875/2024-76. Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. 27/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 6.556,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007795/2024-38. Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/05/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 7.450,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004824/2024-18. Pregão Nº 223/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 36.412.960/0001-06 - M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CLIPES USO CIRÚRGICO E FIO DE SUTURA POLIPROPILENO MONOFILAMENTO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).