DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900182 182 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019798202333. Objeto: Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS NA MODALIDADE SERVICE DESK, BEM COMO SUPORTE, SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA INFRAESTRUTURA DE TIC DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 28/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Maydelis Milo Alvarez, inscrita no CPF: 080..-95, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9578/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1461/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149061/2022-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 207, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Osmaydis de La Pena Ortiz, inscrito no CPF: 079..-41, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9580/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1462/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.063544/2024-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 208, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o Passos Coutinho Correa de Oliveira, inscrito no CPF: 173..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1310/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2152/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.101226/2023-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antenor Calazans de Lyra Junior, inscrito no CPF: 514..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1311/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2152/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.101226/2023-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. . Leia-se: Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a senhora Vanizia Souza Ferreira, representante legal da empresa MA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.540.191/0001-94, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: [email protected], defesa prévia escrita nos autos do Processo nº 25032.002219/2023-00, a que responde, sob pena de revelia. ISAAC DA SILVA PIYÃKO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000995202318. Objeto: Aquisição de Instrumentais, Equipamentos Médico-Hospitalar (EMH) e Equipamentos Odontológicos, por pregão, na forma eletrônica, para Sistema de Registro de Preços, na Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 28/05/2024) 257037-25703-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A CPL/DSEI/CE, torna publico o resultado de julgamento da TP nº 19/2023.Empresa vencedora:CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 07.226.887/0001-80,pelo valor global de R$ 1.120.220,34 (Um milhão, cento e vinte mil, duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS Presidente da CPL (SIDEC - 28/05/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25056.002307/2019-49. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ar condicionados, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de todas as peças, carga de gás, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, compreendendo, ainda realocação e remanejamento físico interno e externo dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos pelo distrito sanitário especial indígena guamá tocantins - dsei guatoc/sesai/ms. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.317,78. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25056.000214/2017-18. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do dsei guatoc, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital, tendo como objetivo a prorrogação do contrato nº 07/2020, visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 07/2020. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.288,36. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25060.000306/2022-04. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Ontratação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb), incluindo todos os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo, distribuição e demais itens necessários para a execução do serviço.. Vigência: 17/04/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.676,40. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25048.000264/2023-42. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12(doze) meses, com início em 11/07/2024 e término em 10/07/2025. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25059004352202394. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do Sertão (Municípios de Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Orocó, Floresta, Belém de São Francisco, Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Jatobá e Petrolândia-PE). ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIDEC - 28/05/2024) 257047-25704-2024NE800041