DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900199 199 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O período para envio de contribuições escritas será do dia 04 de junho de 2024 até as 14h do dia 13 de junho de 2024. A sessão pública será realizada presencialmente na Av. Ministro Mário Andreazza, 1.424 - Distrito Industrial, Manaus - AM - CEP: 69075-830, na seguinte data e horário: 14 de junho de 2024, das 10h às 12h00. Os interessados também poderão participar do evento à distância, por videoconferência, através de cadastro próprio na Plataforma Microsoft Teams, sendo necessário o envio de e-mail até às 12h00 do dia 13 de junho de 2024, por meio do qual receberá o link para acesso à sala virtual. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail: [email protected]. ERICK MOURA DE MEDEIROS Diretor de Infraestrutura Aquaviária EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 799/2021 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.039940/2021-31. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços técnicos especializados de engenharia para regularização das faixas de domínio da união, em áreas urbanas e rurais, incluindo o levantamento topográfico cadastral da faixa de domínio, elaboração, revisão e complementação de cadastros técnicos, levantamento documental e auxílio na administração patrimonial das faixas de domínio das rodovias federais integrantes do sistema nacional de viação - snv, enquanto necessários ou vinculados às atividades do dnit. Lote 03 - regiões sudeste e sul extensão total: 13.881,54 km; região sudeste - extensão: 6.206,40; região sul - extensão: 7.675,14. Fundamento legal: o presente instrumento está amparado no art. 58, ii, art.77, art. 78, i e iii, art. 79, i, art. 80, i, iii, §1º, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c os arts. 39 e 45, ii, alínea f, da lei nº 12.462/2011, bem como na cláusula décima segunda - da rescisão, do contrato nº 00 0799/2021. CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 798/2021 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.039938/2021-61. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 798/21-00, cujo objeto é a execução de serviços técnicos especializados de engenharia para regularização das faixas de domínio da união, em áreas urbanas e rurais, incluindo o levantamento topográfico cadastral da faixa de domínio, elaboração, revisão e complementação de cadastros técnicos, levantamento documental e auxílio na administração patrimonial das faixas de domínio das rodovias federais integrantes do sistema nacional de viação - snv, enquanto necessários ou vinculados às atividades do dnit. Lote 02 - região nordeste, extensão total: 17.413,70km. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 07/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 746/2021. Nº Processo: 50605.002436/2020-54. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) meses consecutivos e redução de valor de 25% do contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 239.992,13. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.981,63. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 650/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004874202308. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 116/BA, segmento km 155,10 km 277,10 sobre jurisdição de Euclides da Cunha (BA) Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIDEC - 28/05/2024) 393027-39252-2024NE800010 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 651/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50605004873202355. , publicada no D.O.U de 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-116/BA . Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus Stiep - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit Na Bahia (SIDEC - 28/05/2024) 393027-39302-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 342/2019. Nº Processo: 50617.001853/2018-26. Pregão. Nº 109/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 17.1.0.00.00342.2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 06/06/2024 e término em 06/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.295,76. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES. INSTRUMENTO: Termo de Doação de Materiais. RESUMO DO OBJETO: Transferência do direito de propriedade de aproximadamente 4.000 m³(quatro mil metros cúbicos) de material fresado oriundo da execução dos serviços de Fresagem Asfáltica, previstos no Contrato 17.00888/2020, a cargo da Empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., cujo objeto é a execução de serviços referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento da Rodovia BR-262/ES. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, pela Instrução de Serviço DG/DNIT n° 23, de 29 de dezembro de 2010. VALOR DA REMUNERAÇÃO AO DONATÁRIO: Por se tratar de doação, o presente ato será SEM ÔNUS para o DONATÁRIO. PROCESSO Nº: 50617.000350/2024-81 DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 661/2021. Nº Processo: 50612.001883/2021-88. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 661/2021, conforme previsto na cláusula segunda.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.515,85. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 212/2022. Nº Processo: 50612.002838/2021-41. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.164.137/0001-07 - CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo de Retificação da Cláusula Segunda do Contrato, Prorrogação de Prazo de Vigência e de Execução em 360 dias consecutivos, com Reflexo Financeiro Positivo de R$ 7.829.456,28 e com Inclusão de Preços Novos, e Inserção de Cláusula de Rescisão Antecipada. O Prazo de Vigência, cujo vencimento estava previsto para o dia 23/08/2024, passa a vigorar até dia 18/08/2025. O Prazo de Execução, cujo vencimento estava previsto para o dia 25/05/2024, passa a vigorar até dia 20/05/2025. O Preço Inicial Vigente do Contrato passará de R$ 16.299.981,66 para R$ 24.129.437,94. Vigência do Contrato: 06/06/2022 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.129.437,94. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 966/2018. Nº Processo: 50615.001868/2018-12. Pregão. Nº 390/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do Contrato 966/2018 por mais 06 (seis) meses de prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórios à gestão de abastecimento de veículos com utilização de cartões magnéticos. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 595/2022. Nº Processo: 50615.000830/2022-09. Pregão. Nº 365/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de 1ª adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.000595/2022, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-330/MA, trecho: entr. BR-230/324 (Balsas)-divisa MA/PI (Rio Parnaiba); sub. Entr. BR-230/324 (Balsas)-divisa MA/PI (Rio Parnaiba); sub. Entr.BR-230/324 (Balsas)-entr. MA-006 (Tasso Frago). Extensão: 143,00; extensão: 100,10 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.028.825,90. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619002324202397. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação sobre /Manutenção) na Rodovia BR-267/MS, Segmento km 473,00 - km 577,80 jurisdição de(a) Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME P AG E : https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 27/05/2024) 393010-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/24-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão eletrônico nº 0074/2024, processo 50606.005042/2023-91. Objeto: processo licitatório visando a aquisição de 26 (vinte e seis)