DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0074/2022, publicado no D.O.U de 27/09/2022, seção 3, página 108, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, incrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-427/PB, no Trecho do SNV: DIV RN/PB - ENTR BR-230 (POMBAL); Subtrecho SNV: ENTR PB-293(B) - ENTR BR-230 (POMBAL); Código SNV 427BPB0250; Segmento SNV: km 9 + 200 ao km 37 + 900; Ocupação longitudinal entre o km 37 + 609 m e o km 37 + 672 m, lado direito, numa extensão total de 63,0 metros por 0,5 metros de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.000261/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05- 29, Seção 3. onde se lê: apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas terceira e quarta, o que se segue: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 588,90 perfazendo o valor total anual de r$7.066,86". "4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na seguinte classificação: gestão/unidade: 393017; fonte: 1000000000; programa de trabalho: 0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo; natureza de despesa: 33.90.40.16; pi: daf00003". assim, o valor anual do contrato passa de r$6.799,92 para r$7.066,86 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$266,94 passando o valor global para r$13.866,78. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições . Leia-se: apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas terceira e quarta, o que se segue: "3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 588,90 perfazendo o valor total anual de r$7.066,86". "4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024, na seguinte classificação: gestão/unidade: 393017; fonte: 1000000000; programa de trabalho: 0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo; natureza de despesa: 33.90.39.16; pi: daf00003". assim, o valor anual do contrato passa de r$6.799,92 para r$7.066,86 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$266,94 passando o valor global para r$13.866,78. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 242/2021. Nº Processo: 50600.010394/2021-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de inclusão de item de serviço com aumento de valor.. Vigência: 17/05/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.966.677,24. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90122/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2024) 393029-39252-2024NE800051 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 215/2020 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.500214/2017-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista os motivos apresentados no processo, bem como a concordância da empresa através do ofício 27/2024 (sei nº 17723625).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Permissão de Uso TPEU Nº 04-021/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 92, de 14/05/2024, Seção 3, pág. 168 Onde se lê: "Processo Administrativo n° 50604.002336/2022-08" Leia-se: "Processo Administrativo n° 50604.000771/2023-71" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO nº 50614.001344/2024-71 RESUMO DO OBJETO: Contratação Integrada Emergencial para Elaboração de Projeto de Engenharia e Execução das Obras e Serviços de Construção da Ponte sobre o o Riacho Ponta da Serra na Rodovia BR-304/RN, no segmento km 203,64, no município de Lajes/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 de 01/04/2021, Portaria nº 4.012, de 12/07/2022 da Diretoria Colegiada e atendendo as exigências da Resolução nº 20/2021/DNIT, de 06/12/2021. JUSTIFICATIVA: Construção de nova ponte para substituição da Ponte colapsada na Rodovia BR-304/RN, no segmento km 203,64, no município de Lajes/RN, em razão do desabamento da ponte sobre o Rio Ponta da Serra, no dia 31/03/2024, que ocasionou a interdição total da via, conforme Declaração da Situação de Emergência (17394737), ratificada nos termos da Portaria nº 1586/2024 (17777247) publicada no Diário Oficial da União. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Getúlio Batista da Silva Neto, Superintendente Regional. VALOR: R$ 14.419.218,31 (quatorze milhões, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e dezoito reais e trinta e um centavos). CONTRATADA: Construtora A. Gaspar S/A. CNPJ: 08.323.347/0001-87 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2024 - UASG 393021 Nº Processo: 50614000286202469. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-226/RN, Km 290,32 ao Km 421,02 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90169-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/ superintendencias/editais-de-licitacoes/. Outras informações através do telefone (84) 4005- 4946 ou pelo e-mail [email protected]. . ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2024) 393021-39252-2024NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.002392/2024-17. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza e desobstrução da pista da rodovia BR- 470/RS do estado do Rio Grande do Sul, na jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/06/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 34.566.995,88. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50622000448202206. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROA R T E (lote único). ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIDEC - 28/05/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia de Terceiras Faixas de tráfego e adequação/implantação de Interseções e Acessos na Rodovia BR-282/SC, segmento km 23+500 ao km 103+800. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIDEC - 28/05/2024) 393013-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 393015 Nº Processo: 50621.000054/2024-11. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 35.382.618/0001-48 - 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de alimentação sob demanda, tipo coffee break, visando o apoio a eventos de qualidade de vida no trabalho - qvt e programa de desenvolvimento de pessoas - pdp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 17.518,48. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393015 Número do Contrato: 318/2021. Nº Processo: 50621.000012/2021-38. Pregão. Nº 102/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 318/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.525,26. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).