DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades de planejamento, execução, controle e avaliação de operações contábeis relacionadas com programação e execução financeira; desenvolver programação, alteração, ajustes orçamentários, fechamento de contas e encerramento do exercício financeiro; realizar análise contábil das contas anuais do Tribunal e da prestação de contas eleitorais e partidárias; desenvolver as atividades de auditoria contábil e financeira; analisar planilhas de custo e de formação de preços nas contratações, além de aspectos de natureza fiscal, previdenciária e trabalhista; realizar atividades de elaboração e análise das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas; coordenar, acompanhar e executar atividades relacionadas ao encerramento contábil do exercício financeiro; fornecer informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis para instrução de processos de prestação de contas do órgão. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar programas e projetos de manutenção, prevenção e correção de instalações relacionadas à área de atuação; propor contratações necessárias à área de atuação; desenvolver atividades de planejamento, especificação, elaboração, monitoramento, fiscalização e avaliação de projetos arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, de arquitetura de interiores e de modificação de leiaute; realizar vistorias, emitir pareceres técnicos: para determinar as condições e os métodos essenciais dos projetos; sobre estudo de viabilidade financeira, econômica, ambiental e sobre técnica de obras, serviços e reformas relacionadas à área de atuação no âmbito organizacional; efetuar medições e análises técnicas para aprovação de projetos, serviços, obras e reformas; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; executar desenho técnico. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, organizar, coordenar e realizar serviços de arquivo; planejar, organizar e acompanhar o processo documental e informativo; elaborar pareceres, instrumentos e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos; planejar, orientar e realizar as atividades de identificação das espécies documentais e participar do planejamento de novos; orientar quanto à classificação, arranjo e descrição de documentos; realizar avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação; promover medidas necessárias à conservação de documentos; assessorar e desenvolver trabalhos de pesquisa na área de atuação. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades de seleção, aquisição, registro, catalogação, classificação, indexação, manutenção, organização, conservação e divulgação de acervo bibliográfico físico e digital, nacional e estrangeiro; preservar a memória eleitoral e institucional, em sua área de conhecimento; elaborar bibliografias especializadas; disseminar informações bibliográficas; realizar pesquisas e levantamentos bibliográficos; orientar quanto à busca e recuperação de informações; planejar e executar atividades de inventário, avaliação e descarte de recursos informacionais; propor e manter atualizada as políticas institucionais sob sua responsabilidade; providenciar a normalização bibliográfica e a elaboração de ficha catalográfica dos documentos produzidos pelo Tribunal; estabelecer normas e padrões para o tratamento técnico dos objetos digitais; promover ações culturais no âmbito do Tribunal; alimentar e manter atualizadas as bases de dados bibliográficas. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar serviço de prestação de assistência de enfermagem; executar as atividades de primeiros socorros; prestar assistência de enfermagem em situação de emergência, urgência e ambulatorial; administrar medicamentos sob prescrição médica ou, se necessário, orientar sua administração; orientar e supervisionar equipes administrativas e de saúde em atividades específicas; implementar ações e atividades internas e de interesse do órgão relacionadas à prevenção de doenças e à promoção da saúde e do bem-estar; compor equipes multiprofissionais; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais. CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de análise, planejamento, gerenciamento, especificação, contratação, coordenação, supervisão, fiscalização, avaliação e execução de soluções técnicas para as demandas de engenharia civil; realizar vistorias e emitir pareceres relacionados à execução dos projetos de obras ou reformas; acompanhar e fiscalizar a execução de obras de edificação, reformas ou de manutenção; elaborar documentos e orçamentos na fase de planejamento das contratações de obras e serviços de engenharia; analisar e responder questionamentos técnicos no processo licitatório de obras e serviços de engenharia; elaborar programas e projetos de manutenção, prevenção e correção de instalações relacionadas à área de atuação; propor contratações necessárias à área de atuação. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar programas e projetos de manutenção, prevenção e correção de instalações relacionadas à área de atuação; propor contratações necessárias à área de atuação; executar atividades de análise, planejamento, gerenciamento, especificação, contratação, coordenação, supervisão, fiscalização, avaliação e execução de soluções técnicas para as demandas de engenharia elétrica; fiscalizar a execução de contratos de aquisições de materiais e equipamentos e(ou) de prestação de serviços em equipamentos e(ou) sistemas elétricos; realizar exames técnicos de expedientes relativos à execução de obras ou montagens de sistemas elétricos, bem como acompanhar e fiscalizar obras e serviços relativos a esses sistemas; prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a obras que contenham ou interfiram em equipamentos, instalações prediais e estruturas elétricas; realizar vistorias, emitir pareceres técnicos e elaborar especificações técnicas e relatórios sobre assuntos relativos à área de atuação; acompanhar a manutenção dos sistemas elétricos e das instalações elétricas. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar programas e projetos de manutenção, prevenção e correção de instalações relacionadas à área de atuação; propor contratações necessárias à área de atuação; executar atividades de análise, planejamento, gerenciamento, especificação, contratação, coordenação, supervisão, fiscalização, avaliação e execução de soluções técnicas para as demandas de engenharia mecânica; fiscalizar a execução de contratos de aquisições de materiais e equipamentos e(ou) de prestação de serviços em equipamentos e(ou) sistemas mecânicos; realizar vistorias e emitir pareceres relacionados à execução dos projetos de engenharia mecânica; elaborar e fiscalizar projetos relativos à construção, conservação e reforma de equipamentos eletromecânicos componentes ou complementares das edificações; elaborar e realizar exames técnicos de documentos relativos à execução de obras ou montagem de sistemas mecânicos; prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a obras que contenham ou interfiram em equipamentos e estruturas mecânicas; acompanhar a manutenção preventiva e corretiva de estruturas e equipamentos hidráulicos e mecânicos. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades de levantamentos, estudos e pesquisas estatísticas; desenvolver atividades de organização, tratamento, análise e interpretação dos dados; construir instrumentos de coleta de dados e instruções de trabalho de pesquisas estatísticas; criar e desenvolver modelos, teorias e hipóteses a partir da observação de massas de dados de fenômenos naturais, econômicos, jurídicos e sociais; prospectar e projetar resultados e cenários de previsão a partir de bancos de dados; desenvolver metodologias para inteligência de dados. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (CLÍNICA MÉDICA) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: prestar atendimento ambulatorial e emergencial, bem como prestar assistência médica preventiva e curativa; realizar inspeções e perícias oficiais em saúde, na unidade de atenção à saúde ou fora das dependências do Tribunal; compor equipe multiprofissional de saúde e junta médica; orientar e supervisionar equipes administrativas e de saúde em atividades específicas; elaborar, coordenar e executar atividades internas e de interesse do órgão relacionadas à prevenção de doenças e à promoção da saúde e do bem-estar; atuar na promoção da saúde e segurança e na prevenção de riscos nos locais de trabalho; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais. CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (PSIQUIATRIA) REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: prestar atendimento ambulatorial e emergencial, bem como prestar assistência médica preventiva e curativa; realizar inspeções e perícias oficiais em saúde, na unidade de atenção à saúde ou fora das dependências do Tribunal; compor equipe multiprofissional de saúde e junta médica; orientar e supervisionar equipes administrativas e de saúde em atividades específicas; elaborar, coordenar e executar atividades internas e de interesse do órgão relacionadas à prevenção de doenças e à promoção da saúde e do bem-estar; atuar na promoção da saúde e segurança e na prevenção de riscos nos locais de trabalho; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais. CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: elaborar informações, pareceres, laudos e relatórios, em processos administrativos e judiciais, indicando a fundamentação técnica, método e parâmetros aplicados, sem prejuízo de outras relacionadas à área de medicina do trabalho, nos casos de insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho; fazer vistorias, perícias, avaliações de documentos, estudos técnicos, coletas de dados e pesquisas relacionadas à saúde ocupacional; elaborar laudos sobre nexo de causalidade entre trabalho e doença; colaborar na promoção e fiscalização das condições de higiene, segurança e ergonomia nos locais de trabalho; elaborar, e atuar em programa de controle médico de saúde ocupacional; realizar inspeções e perícias oficiais em saúde; compor equipe multiprofissional; orientar e supervisionar equipes administrativas e de saúde em atividades específicas; elaborar, coordenar e executar atividades internas e de interesse do órgão relacionadas à prevenção de doenças e à promoção da saúde e do bem-estar; atuar na promoção da saúde e segurança e na prevenção de riscos nos locais de trabalho; propor a aquisição de equipamentos e medicamentos; participar de programas para melhoramento das práticas de trabalho; atuar em medidas de vigilância; atuar nos processos que envolvam a reabilitação, a integração e a readaptação; emitir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais. CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: diagnosticar e tratar as afecções bucais e dentárias; promover ações odontológicas preventivas e curativas integradas; executar perícias odontológicas individuais; atuar como componente de juntas odontológicas; orientar e supervisionar equipes administrativas e de saúde em atividades específicas. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais. CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.