DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 28/05/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6001726/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho autoclave. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 28/05/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6004411/2023-00. PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ n.º 78.533.312/0001-58. Prestação de serviços de comunicação social. Pregão Eletrônico. Contrato PE-122/2023. Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor total: R$ 11.313.020,95. Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 08/07/2024. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000931. Assinatura: 24/05/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Rafael Beda Gualda, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 003383/24-00.162. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material informacional ao Superior Tribunal Militar (STM), de forma parcelada, durante 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 28/05/2024) 60001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 006823/23-00.082. Espécie: Contrato nº 11/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Treinamento de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), para capacitação técnica de servidores do Superior Tribunal Militar. VALOR: R$ 144.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: SEG0 - Elemento de Despesa 3.3.90.40. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.os 10.520/2002 e 8.666/1993, Decreto n.o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gustavo Lima Miranda, Diretor Comercial, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 006823/23-00.082. Espécie: Contrato nº 12/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte especializado de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF). VALOR: R$ 678.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: SEG0 - Elemento de Despesa 3.3.90.40. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.os 10.520/2002 e 8.666/1993, Decreto n.o 10.024/2019 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gustavo Lima Miranda, Diretor Comercial, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 018235/22-00.028. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 1.767,48. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 24/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Wanda Alves Pereira, Diretora de Operações e Douglas de Almeida Mendes, Gerente Técnico, ambos pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 Número do Contrato: 0021/2019. Nº Processo: 0001718-59.2019. PREGÃO ELETR Ô N I CO 17/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: OVER ELEVADORES LTDA - EPP. CNPJ: 10.629.386/0001- 59. Objeto: Atualizar/ajustar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 15.114,81. Vigência: 12/06/2024 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. Assinam o instrumento: pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria, e, pelo Contratado, o Senhor PAULO RENATO TEIXEIRA, Sócio.