DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor DIOGO RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, Representante. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas persianas e blackouts. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0006/2024 - CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA - item 1/R$90,00; item 2/R$140,00 (Grupo 1); item 3/R$54,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024 SOLUÇÃO PARA GESTÃO, IDENTIFICAÇÃO E RESPOSTA A AMEAÇAS NOS ACESSOS DE USUÁRIOS PRIVILEGIADOS, ABRANGENDO GARANTIA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO. O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público que fica retificado o aviso de consulta pública nº 4/2024, publicado na Seção 3, pg. 158, do dia 28/05/2024: Onde se lê: Contratação de Solução de Controle de Acesso de Usuários Privilegiados (PAM), Abrangendo Garantia, Serviços de Instalação, Configuração e Treinamento. Leia-se: Solução para gestão, identificação e resposta a ameaças nos acessos de usuários privilegiados, abrangendo garantia, serviços de instalação, configuração e treinamento; e, Onde se lê: A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 29 de maio a 14 de junho de 2024. Leia-se: A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 3 a 17 de junho de 2024. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 28/05/2024) 090028-00001-2023NE000298 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF- 2023/119. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de jogos de bandeiras oficiais, de cetim e bordadas, do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo, compostos por rosetas, mastros, ponteiras e bases de madeira com três furos que comportem, cada uma, as três bandeiras de cetim (Brasil, Rio de Janeiro e Espírito Santo), com seus respectivos mastros, rosetas e ponteiras, por meio do Sistema de Registro de Preços. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 28/05/2024) 090028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2024NE000340, emitida em 24/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: participação de servidor no evento externo "Como elaborar Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado", em Brasília/DF. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 3.890,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00181. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0014127-47.2018.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.009.13.2019 ao Contrato nº 04.009.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: RCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA LTDA., CNPJ nº 03.917.124/0001-24; Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 meses, a partir de 03/07/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 24/05/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 042/2018; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Felipe Rios Moreira, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 (PAV SEI nº 0013724-41.2023.4.05.7000) - Contratação de solução na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo a organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento e suporte técnico remoto e presencial, de 1º e 2º níveis (Central de Serviços de TI), aos usuários de TI do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com o fornecimento de ferramentas de gerenciamento de serviços de TI e assistência virtual - foi adjudicado e homologado em favor de empresa DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 33.416.994/0001-80), com o valor global de R$ 2.118.962,68 (dois milhões cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2024) 090031-11111-2024NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2020. Contratante: TRF5ªR. Contratada: FH ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 28.066.517/0001-00. Fundamento Legal: Lei n°8.666/1993; Lei nº 13.709/2018, Lei nº13.853/2019. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, conforme previsão contida no Item 7.1. da Cláusula Sétima do Contrato nº17/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 82.454,60 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) PT-168455, ED-339039.16 e 339030.24. Vigência: De 06.06.2024 a 05.06.2025. PAV nº 0003914-08.2024.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 27/05/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fábio Henrique Feitosa Carneiro representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2019 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, auxiliar administrativo e judicial, jardinagem e zeladoria nas dependências da Justiça Federal em Pouso Alegre. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: prorroga até 02/11/2024. Promove o reajuste pelo IPCA; reajuste do FAP; repactuação pela CCT 2024, reajuste do adicional de insalubridade, alterando o valor mensal do contrato para R$22.548,05 no período de 26/09/2023 a 31/12/2023; R$23.947,93 no período de 01/01/2024 a 21/03/2024, R$23.994,68 no período de 22/03/2024 a 02/06/2024; R$23.767,50 a partir de 03/06/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0020785-20.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/05/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 28/05/2024 pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: L P SOLUÇÕES INTEGRADA S LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação da vigência por mais 12 meses, para o período de até 02/06/2024 a 01/06/2025. 2) Resguarda o direito ao reajuste após aplicação do índice IPC-A referente a maio de 2024. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE50, da natureza de despesa nº 339030-01 e PTRES 205444) - UG 090059. BASE LEGAL: Processo SEI: 0003917-74.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/05/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e em 24/05/2024, pelo Sr. Patrício Santana de Aguiar, pela CONTRATADA . SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90059 Nº Processo: 1465420244068000. Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição de placas de divisória, tipo naval, portas, vidros e complementos com a finalidade de atender às necessidades do TRF6, dada a iminente mudança dos gabinetes de desembargadores e Presidência, bem como o remanejamento de Varas Federais e Seções Administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 28/05/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2024- TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012), FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2024 TRE-AP (Id. 0829332), aprovada por intermédio da ATA da 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id. 0837549), que transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União se não houver oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 300.02.02.001) PROCESSO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL, do período 2022, da Secretaria Judiciária - SEJUD. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Finalidade: Eliminação de 10 mil panfletos oriundos da Secretaria Judiciária - SEJUD, armazenados em 3 pacotes, correspondentes a 2,86 metro(s) linear(es), conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2024 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade-fim. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Macapá-AP, 24 de maio de 2024. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES CARMO ANTÔNIO DE SOUZA