DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Almirante Barroso, 918 - Centro, CEP: 58.013-120 - João Pessoa - PB, telefone: (83) 2107-0406, email: [email protected], no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso II e III do Art. 63 da Lei nº 14.133/2021, vem por meio deste convocar a empresa Construtora Gama Suporte Mão de Obra Ltda, CNPJ: 28.077.557/0001-40, única participante da licitação Concorrência 0001/2024, para que apresente a documentação corrigida e regularizada, maiores detalhes poderão ser obtidos presencialmente. Solicitamos que a referida empresa providencie a entrega da documentação regularizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso, no endereço Av. Almirante Barroso, 918 - Centro, CEP: 58.013-120 - João Pessoa - PB, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021. A não apresentação da documentação no prazo estipulado implicará na desclassificação da empresa do processo licitatório, conforme previsto no Art. 63 da Lei nº 14.133/2021. João Pessoa, 27 de maio de 2024. HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Processo Administrativo: 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção de material gráfico e impressão gráfica, para evento em comemoração dos 20 anos do CREF13/BA. Contratado: CRIATIVA COMERCIO E SERVI ÇO LTDA, CNPJ 14.982.467/0001-99, Valor total: R$ 4.010,00 (quatro mil reais e dez centavos), Nota de empenho: 210; ALESSANDRA SILVA ALVES, CNPJ 48.747.909/0001-34, Valor total: R$ 346,50 (trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Nota de empenho: 205 e ARPAS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ 49.536.849/0001-73, Valor total: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), Nota de empenho: 216. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 28 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 21342024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CAPITAL COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 51.553.063/0001-06. Objeto: Aquisição de compressor e capacitor para ar condicionado da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 06/05/2024. Valor: R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 389321 Nº Processo: 037/2024. Objeto: Agenciamento de Passagens Aéreas. Total de itens licitados: 01. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 389321 Nº Processo: 011/2024. Objeto: Aquisição de material de escritório. Total de itens licitados: 34. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 04.093.214/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço manutenção preventiva dos veículos Nissan Kicks da frota de veículos do Coren-PB. VALOR GLOBAL: R$ 31.790,97 (trinta e um mil, setecentos e noventa reais e noventa e sete centavos). ASSINATURA: 12/05/2024. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nos moldes do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº. 2204/23. João Pessoa, 13 de maio de 2024. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: SALA DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIA EIRELI. CNPJ nº 23.483.816/0001-19. OBJETO: Locação de salas comerciais (101, 102 e 201). VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 26/05/2024. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, X, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB nº. 3408/21. João Pessoa, 27 de maio de 2024 - Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 UASG 926526 Fica CANCELADO o pregão supracitado, referente ao processo Nº 34/2021, cujo objeto é a aquisição de estações de trabalho (desktop), nobreak e antivírus destinados ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) e suas subseções, por fato superveniente (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais Informações [email protected]. Natal-RN, 28 de maio de 2024. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 UASG 926526 Fica CANCELADO o pregão supracitado, referente ao processo Nº 43/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) e suas subseções, por fato superveniente (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais Informações [email protected]. Natal-RN, 28 de maio de 2024. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 UASG 926526 Fica CANCELADO o pregão supracitado, referente ao processo Nº 40/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raios, explosões, quebras de vidros, mármores, antenas e espelhos, danos elétricos e responsabilidade civil, para o bem dos cinco imóveis do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) e suas subseções, por fato superveniente (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais Informações [email protected]. Natal-RN, 28 de maio de 2024. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 03/2024. Processo N. 0224/2023, que autoriza a Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de revisão obrigatória, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais PULSE AUDACE TURBO 200 FLEX e ARGO DRIVE 1.0 FLEX, pertencentes à frota do Coren-RO. Fornecedor: AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF n.03.968.287/0001-36. Valor total da contratação é de R$ 39.091,35 (Trinta e nove mil, noventa um reais e trinta e cinco centavos), para um período de 36 (trinta e seis) meses. Processo Ratificado: 23/05/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso I. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel onde funciona o Nape Sorocaba, vinculado à Dispensa de Licitação nº 04/2019, firmado em 06/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e Avail Vande Sibioni e Berenice Sibioni. Objeto do Termo Aditivo: Reequilíbrio econômico financeiro, Valor Mensal do Contrato: R$ 1.757,76. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905/73, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, § 4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE (Resolução Cofen nº 311/2007), vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL aos profissionais relacionados: Enfermeira LUCIANA CONCEICAO DOS SANTOS GABRIEL PEREIRA, Coren-SP 117916, por infração aos artigos 5°, 10°, 12°, 21°, 34°, e 56° do CEPE, no Processo Ético nº 91/2019, julgado na 1240º Reunião Ordinária do Plenário do Coren, em 18/11/2022 (Suspensão por 29 dias); Enfermeira SUELLEN RAPHAELA DOS SANTOS, Coren-SP 333373, por infração aos artigos 5°, 10°, 12°, 21°, 34°, e 56° do CEPE, no Processo Ético nº 91/2019, julgado na 1240º Reunião Ordinária do Plenário do Coren, em 18/11/2022 (Suspensão por 29 dias); Auxiliar de Enfermagem STEFANIA DE CASSIA BORGES FRANCO, Coren-SP 765514, por infração aos artigos 5°, 10°, 12°, 21°, 34°, e 40° do CEPE, no Processo Ético nº 91/2019, julgado na 1240º Reunião Ordinária do Plenário do Coren, em 18/11/2022 (Suspensão por 29 dias); AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905/73, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, § 3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE (Resolução Cofen nº 311/2007), vem tornar pública a aplicação de penalidade de CENSURA aos profissionais relacionados: Enfermeiro ARALDO ROGERIO ALVES PEREIRA , Coren-SP 066722, por infração aos artigos 9, 48 e 51 do CEPE, no Processo Ético nº 82/2020, julgado na 1255ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 24/03/2023; Enfermeira MAYRA CRISTINA MARCELO GHENIS, Coren-SP 182601, por infração aos artigos 5, 6, 12, 17, 20, 21, 34 e 48° do CEPE, no Processo Ético nº 142/2020, julgado na 1283ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 17/11/2023; Técnica de Enfermagem JESSICA MILATO DA COSTA, Coren-SP 656500, por infração aos artigos 9, 48 e 51 do CEPE, no Processo Ético nº 86/2020, julgado na 1255ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren- SP, em 24/03/2023; Técnico de Enfermagem OSEIAS FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, Coren-SP 009878, por infração aos artigos 9, 48 e 51 do CEPE, no Processo Ético nº 105/2020, julgado na 1267ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 06/07/2023; Auxiliar de Enfermagem ALINE MAGALI DOS SANTOS, Coren-SP 627336, por infração aos artigos 9, 48 e 51 do CEPE, no Processo Ético nº 151/2020, julgado na 1261º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 26/05/2023; Auxiliar de Enfermagem DOUGLAS DE ALMEIDA FRANCISCO, Coren-SP 240434, por infração aos artigos 9, 48 e 51 do CEPE, no Processo Ético nº 78/2020, julgado na 1268ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 14/07/2023; Auxiliar de Enfermagem EDILAMAR DE FATIMA LADEIRA, Coren-SP 187951, por infração aos artigos 9, 48 e 51do CEPE, no Processo Ético nº 158/2020, julgado na 1256ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 31/03/2023; Auxiliar de Enfermagem LUIZ ROBERTO FIDELIS, Coren-SP 630505, por infração aos artigos 9, 48 e 51 do CEPE, no Processo Ético nº 154/2020, julgado na 1267ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 06/07/2023; AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN-SP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei 5.905/73, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - CEPE (Resolução Cofen nº 564/2017), vem tornar pública a aplicação de penalidade de CENSURA aos profissionais relacionados: Enfermeira ELISANGELA, DE MEDEIROS, Coren-SP 864321, por infração aos artigos 24, 25, 45, 72 e 78 do CEPE, no Processo Ético nº 49/2020, julgado na 12ª Reunião Extraordinária do Plenário do Cofen, em 16/08/2023; Enfermeira POLIANA FERNANDES ROCHA RAMOS, Coren-SP 358545, por infração aos artigos 24, 25, 26, 61, 64, 68, 69, 71, 72 e 83 do CEPE, no Processo Ético nº 175/2021, julgado na 1253ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 10/03/2023; Técnico de Enfermagem WILLIAM TEIXEIRA DE MOURA, Coren-SP 1383186, por infração aos artigos 24, 25, 26, 43, 45 e 61 do CEPE, no Processo Ético nº 120/2022, julgado na 1276º Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 15/09/2023; Auxiliar de Enfermagem EDIVANI APARECIDA DE FREITAS ALEXANDRE, Coren-SP 769874, por infração aos artigos 24, 25, 26, 36, 37, 38, 51, 61, 68, 72, 87 e 88 do CEPE, no Processo Ético nº 228/2020, julgado na