DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ADVBOX Consultoria e Tecnologia Ltda, CNPJ: 30.750.260/0001-45. Objeto: Licenciamento de uso de software jurídico. Valor: R$ 9.976 (nove mil, novecentos e setenta e seis reais). Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Processo Administrativo nº 476924.000154/2024-13 - Tipo: Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Roldão Braga Ribeiro Ltda, CNPJ: 34.467.753/0001-23. Objeto: Fornecimento de Galão de Água Mineral de 20lt e Recarga de Gás de 13 kg. Valor: R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) por galão de água e R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) por recarga de gás, conforme demanda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Processo Administrativo nº 476924.000444/2023-78 - Tipo: Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001-60. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0027-42. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS. Valor: Por demanda, conforme contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO A presente correção a publicação do contrato nº 2356021/2023/CRA-RO é firmada entre o Conselho Regional de Administração de Rondônia, CNPJ: 34.482.091/0001- 60 e a Empresa Implanta Informática Ltda, CNPJ: 37.994.043/0001-40, ficando justo e acertada a seguinte correção ao termo aditivo ao contrato e regido pela seguinte cláusula: Onde se lê: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 2356021/2023/CRA-RO - Leia-se: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 2356021/2023/CRA-RO. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Administração de São Paulo - CRA-SP, nos termos da Lei Federal 4.769/1965, de 09 de setembro de 1965, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 61.934/1967, em cumprimento à decisão prolatada no Processo Disciplinar Ético CRA- SP nº 1006/2023, torna pública a SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, por 5 (cinco) anos, de 19 de janeiro de 2024 a 01 de dezembro de 2028, do Administrador JOAO CA R LO S CAPORICCI PRUDENTE DA SILVA, CRA-SP nº 045.832, por infração aos artigos 2º, inciso VI e Art. 3º, incisos XII, XV, XVI, XVII e XVIII da Resolução Normativa CFA nº 537/2018. São Paulo, 11 de março de 2024. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER Presidente - CRA-SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de informática, (microcomputador e outros), objetivando proporcionar o bom andamento das atividades executadas diariamente pelo Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA/TO, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I Termo de Referência. VALOR: R$ 76.605,00 (setenta e seis mil seiscentos e cinco reais). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, à licitante vencedora, a CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 20.998.285/0001-09, por apresentar o Menor Lance, conforme classificação constante da Ata de abertura e julgamento. Data da Adjudicação: 23 de maio de 2024. ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS Presidente CRA-TO nº 00491 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2024. O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr. Adm. Anderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº 476925.000529/2023-46, Pregão Eletrônico nº. 001/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23 de maio de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para aquisição de informática (microcomputador e outros), objetivando proporcionar o bom andamento das atividades executadas diariamente pelo Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA/TO, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência. VENCEDOR: CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 20.998.285/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 76.605,00 (setenta e seis mil seiscentos e cinco reais centavos). ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS Presidente CRA-TO nº 00491 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO - CRBio-09, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. Florianópolis, 28 de maio de 2024. JOÃO DE DEUS MEDEIROS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 19/2021 (Pregão Eletrônico). Objeto: Serviços de gestão do benefício alimentação / refeição e disponibilização de créditos para os colaboradores do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Motivo: Prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 07/07/2024 a 06/07/2025. Assinatura: 16/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, torna público de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21, artigo 74, Inciso II §2º a Inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo nº 2024/004, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estande na Feira de Negócios e Oportunidades do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade - 21º CBC, a realizar-se nos dias 08 A 11/09/2024 em Balneário Camboriú-SC, que será realizado no EXPOCEN T R O. Justificativa: Trata-se de Contratação com Exclusividade na Prestação do Serviço. A empresa que irá fornecer os Serviços será: Fundação Brasileira de Contabilidade - CNPJ Nº 02.428.413/0001-05, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Ratificação: por Roberto Vieira Nascimento - Presidente. Recife/PE, 22 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, referente ao Processo nº 9079610110000359.000044/2023-19. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/05/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Contador: 7º posição - ANTÔNIO FERNANDES SANTOS DE SOUZA Porto Velho - RO, 28 de maio de 2024. CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 10 de Junho de 2024: HERLLY FOLLY VIEIRA - 82669, MARCO AURELIO DE VELASCO SANTOS - 46175; convocação do julgamento no dia 11 de Junho de 2024: LUTEMBERG GUILHERME DOS SANTOS SILVA - 65562, MARCELA HENRIQUES PIMENTEL DE FREITAS - 49215, AQUITANIA CGI CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - J. 8223; ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230, C F CARLA FREITAS IMOVEIS LTDA - J. 6047; oficio da decisão da CEFISP: ANDREZA BARBOSA RODRIGUES GUIMARAES - 82483, ANDRE DA SILVA BITTENCOURT BARROS - 53822, ARMACAO DOS BUZIOS IMOVEIS LTDA - J. 7111, BRENDA KAREN MARTINS ALVES - 80715, DOLEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 7834, ERICK DANIEL CAVALCANTI ANTUN ES - 35551, HALOAPY IMOBILIARIA MERCANTIL E INCORPORACAO LTDA MATRIZ - J. 6910, JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVA - 83380, JOSUE LOUZADA DE ANDRADE - 22109, MEDINA VENDE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 6338, MAIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME - J. 7140, PATRICIA ARAUJO GONCALVES CARDOSO - 54377, SEVEN HOUSE GESTAO IMOBILIARIA LTDA - J. 9120, THIAGO M LOPES - J. 8336; oficio da decisão do COFECI: ALEXANDRE PALMA CORREA DOS SANTOS - 46784, CELSO JUNIOR DA SILVA BATISTA - 34075, MARCOS AURELIO ROCHA - 47628, NELSON LUIS RIBEIRO MOREIRA - 49442, ROBSON LOPES MACHADO - 29978, TANIA BASTOS COSTA - 19932, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação. Rio de Janeiro, 24 de Maio de 2024 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2021, Processo Licitatório n. 030/2021, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JULIO HOFFMANN LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 39/2024 Contrato administrativo nº 24/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: P.S.DE FREITAS GAS EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 04.453.292/0001-79, objeto: Contratação de água de 20 litros e vasilhames vazios para o CRECI/MT em Pontes e Lacerda, data de assinatura: 27.05.2024, valor global: R$ 1.606,00 (Hum mil, seiscentos e seis reais), vigência: 27.05.2024 a 27.05.2025. fundamento: art. 74, V da lei 14.133/2021. Cuiabá, 27.05.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente.