DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela CONTRATADA: Ruth Cavalcanti Guilherme e Daniela Fagioli Masson. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024 RESULTADO FINAL EDITAL DE FOMENTO Nº 1, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 50 ANOS DO SISTEMA CONSELHOS DE PSICOLOGIA O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da avaliação dos projetos apresentados pelos Conselhos Regionais de Psicologia, no âmbito do Edital de Fomento n° 001, de 2024 - 50 anos do Sistema Conselhos de Psicologia, publicado na Seção 3, no dia 09 de fevereiro de 2024, página 199, do DOU nº 29. 1. DO RESULTADO FINAL 1.1. Resultado da avaliação final dos projetos apresentados pelos Conselhos Regionais de Psicologia, no âmbito do Edital de Fomento n° 001, de 2024 - 50 anos do Sistema Conselhos de Psicologia: . CONSELHO REGIONAL PROPONENTE R ES U LT A D O . Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região A P R OV A D O . Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região A P R OV A D O . Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região A P R OV A D O . Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região A P R OV A D O . Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região A P R OV A D O . Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região R E P R OV A D O . Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região R E P R OV A D O 1.2. Nos termos do item 7.5 do Edital de Fomento de n° 1, de 2024, as deliberações da Comissão Avaliadora são soberanas, não cabendo, a nenhum título, interposição de recursos. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 07/2021 convertido para Processo SEI nº 2800.00.00112.2023 - Termo de Contrato nº 08/2021 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA (CNPJ nº 17.949.399/0001-54). Objeto: prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção, copeiragem e portaria, para atender as necessidades do Conselho Federal de Química - CFQ, por um período de 6 (seis) meses, compreendido de 21/05/2024 a 20/11/2024. Valor: R$ 311.273,28. Data da Vigência: 21/05/2024 até 20/11/2024. Data da assinatura: 17/05/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO- Presidente do CFQ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 04. Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Processo n°000172.000025/2023-36; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo realizar a transposição de um dos itens do lote 1 para o lote 2 e, ainda, acrescentar o quantitativo de quilometragem do lote 2. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de bens móveis, máquinas e equipamentos (Locação de veículos) e 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Demais serviços profissionais (Mão de obra do motorista). Valor do Termo Aditivo ao Contrato: R$374.009,87; Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é o mesmo constante na cláusula segunda do termo aditivo 03 do mesmo processo. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC. Signatário: Carlos Alberto Barbosa de Souza. CONTRATADA: RMR GRÁFICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 4.202.155/0001-01. Signatário: Maykel Braun de Oliveira. OBJETO CO N T R AT U A L : Fornecimento de materiais gráficos. Proc. Adm. n° 00177.000081/2024-10. Pregão Eletrônico n. 02/2023 (CREFITO-10 - Adesão a ARP 001/2024). ESPÉCIE: Contrato n. 08/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.640,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 297 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços Gráficos. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. Carlos Alberto Barbosa de Souza- Presidente do CAU/SC CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 476920.002216/2023-72 Objeto: Serviços de coffee-breaks e lanches pequenos em Curitiba, lote 1, destinados a atender aos eventos do CRA-PR. Contratada: ALL DA CRUZ COMERCIAL E SERVIÇOS. CNPJ 43.004.916/0001-22. Valor anual R$ 8.922,85. EXTRATO DE CONTRATO Nº 476920.002216/2023-72 Objeto: Serviços de coffee-breaks e lanches grandes no interior do Estado, lote 3, destinados a atender aos eventos do CRA-PR. Contratada: ALL DA CRUZ COMERCIAL E SERVIÇOS. CNPJ 43.004.916/0001-22. Valor anual R$ 16.210,20. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 476910.000920/2024-91. Termo de Contrato Nº 0020/2024. Pregão Eletrônico 90003/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de "outsourcing de impressão" contemplando o fornecimento de insumos e suprimentos originais, com exceção de papel, suporte técnico para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento, em regime de comodato, e monitoramento de equipamentos de impressão e scanners e sistema de gestão de impressões, para o Conselho Regional de Administração - CRA/RS. Contratada: ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA. - CNPJ: 23.226.948/0001- 65. Valor total: R$ R$ 46.790,00 (quarenta e seis mil e setecentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Vigência: de 24/05/2024 a 23/05/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.Porto Alegre, 24 de maio de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada: RAYSSA DE MARKUS IMUNIZAÇÕES LTDA, - CNPJ nº 13.682.477/0001-46. Pregão Eletrônico nº 008/2022, Processo SEI Nº 476910.001256/2024-05 OBJETO: prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização de reservatório do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Vigência: 06/05/2024 à 05/05/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 24 de maio de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Administrativo SISDOC N°2023/000388. Termo do Contrato nº 008/2023, Pregão Eletrônico nº 0008/2023, Processo SEI Nº 476910.000692/2023-78 resultante do pregão eletrônico nº 0008/2023. Empresa Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVICO S CORPOTATIVOS LTDA, - CNPJ nº 14.278.276/0001-40. OBJETO: Se refere à alteração contratual VIA TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para fazer constar a alteração empresarial da Razão Social, para "SX CORP LTDA.", pessoa jurídica de direito privado, mantendo o mesmo nº de CNPJ. Vigência: O prazo de vigência do processo de alteração da Razão Social terá seu início após assinaturas das partes. Porto Alegre, 23 de maio de 2024.FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico n°0017/2022. Processo SISDOC 2022/000729. Contrato: 0017/2022. 2º Termo Aditivo, Processo SEI nº 476910.001017/2024-47. OBJETO: prestação de serviço de locação, instalação, manutenção e assistência técnica de máquina automática de café e demais bebidas quentes, bem como, o fornecimento dos insumos de acordo com as opções de bebidas que a máquina fornece, para atender as necessidades do CRA-RS. Contratada: METALVENDING COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, - CNPJ: 01.727.125/0001-80. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Vigência: Vigência: 28/06/2024 à 26/04/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 24 de maio de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90010/2024 Processo SEI Nº 476910.001391/2024-42. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em grupos/lotes, formados por mais de um item, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; LOTE 1- Água mineral sem gás - bombona de 20 litros, fornecidas em regime de comodato; LOTE 2 - Água mineral (com e sem gás), em embalagens de 500 ml. Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 29/05/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 12/06/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 12/06/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 28 de maio de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400292 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva na casa de máquina de incêndio e para-raios do prédio sede do CRA-RJ; Valor total de R$ 1.094,00 (mil e noventa e quatro reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MDM PROTEÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ: 33.753.035/0001-50. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.