DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002925-40.2018.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 24/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP - e Internet Móvel, com tecnologia digital GSM (2G) ou superior, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens, em formato pós pago, com fornecimento de SIM card. Ligações de voz nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional - LDN, e Longa Distância Internacional - LDI. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 30/04/2024 até 29/07/2024. A CONTRATANTE poderá, independentemente do pagamento de qualquer multa ou indenização, rescindir o contrato antes do término de sua vigência, desde que notifique a CONTRATADA com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias. BASE LEGAL: 57, II, §4º e 65, II, da Lei n.º 8.666/93; CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168364, ED 339039 / 339040, NE 2024NE000027 / 2024NE000028, de 24/04/2024. ASS: 26/04/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90019 Nº Processo: 0000445-79.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em elevadores instalados nos prédios sede das Subseções Judiciárias de: ITEM I - Rio do Sul e ITEM II - Criciúma. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2024) 90019-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 31/2024; Processo: 3918-16.2023.4.04.8000 do TRF4 e 2475- 05.2024.4.05.7600 da JFCE; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda; Objeto: aquisição de subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação, configuração e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses; Data Ass.: 28/05/2024; Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 13/2023 do TRF4, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023 do TRF4, e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 3.618.674,86; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2024NE000225, de 15/05/2024, no valor de R$ 1.759.444,96 e no Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000226, de 15/05/2024, no valor de R$ 99.784,94; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Guilherme Nunes Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020; Processo: 1141- 72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de Segurança Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13/06/2024 ao dia 09/06/2025, e Repactuação do ano de 2024 do valor contratual, em razão da nova CCT de 2024, passando o valor contratual mensal de R$ 22.052,87 para R$ 23.068,35, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.507/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 28/05/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Pedro Manoel Peres Pinto, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RESULTADO DE JUGLAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 PROCESSO Nº 00196.000532/2024-82. OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 566ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17 a 21 de junho de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 85.192,00 (oitenta e cinco mil cento e noventa e dois reais). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram vencedoras: do Grupo 1 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001- 94, com o valor total de R$ 79.368,00; do Grupo 2 - MIX MARKETING TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 53.115.120/0001-09, com o valor de R$ 5.824,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - D F. Brasília/DF, 23 de maio 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.006554/2023-75 - Contrato nº 13/2024 - Contratada: C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.349.476/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: R$ 315.045,80 (trezentos e quinze mil quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - Serviços de Alimentação. Nota de Empenho nº 1571/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.011/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 27 de maio de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.002334/2024-01 O Presidente da Comissão de Especial de Licitação nomeado pela Portaria 223 de 8 de maio de 2024, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrênci, do tipo técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90002/2024 e seus anexos, que estarão disponíveis a partir de 29 de maio de 2024 nos sites: https://www.gov.br/compras/pt- br/; www.confea.org.br; e na sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740- 541, Brasília-DF). Recebimento das Propostas: até 19/07/2024, às 10h horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail [email protected] João de Carvalho Leite Neto. JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000000114-3. Objeto: o presente edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção de área de armazenamento (Storage), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 11/2024, firmado com a empresa CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA (CNPJ/MF nº 19.138.600/0001-49). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 4 da ARP nº 06/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 06/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 41.327,93. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 653, de 21/05/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 22/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 à Autorização de Compra nº 03/2024, firmado em 13/03/2024, com a WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 27.589.698/0001-89). Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de 19,47%, em razão da necessidade de adequação/alteração dos projetos e por superveniência de fato excepcional ou imprevisível. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110039.00000115/2023-34. Processo de renovação: 0110039.00000129/2024-04. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Valor do Aditivo: R$ 57.211,00. Nota de Empenho: nº 640, de 17/05/2024. Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Fabiano Bráulio Machado. Data da assinatura: 21/05/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 à Autorização de Compra nº 05/2024, firmado em 29/04/2024, com a OMP DO BRASIL LTDA (CNPJ: 05.075.877/0001-65). Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de 6,95%, em razão da necessidade de adequação/alteração dos projetos e por superveniência de fato excepcional ou imprevisível. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110039.00000115/2023-34. Processo de renovação: 0110039.00000129/2024-04. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Valor do Aditivo: R$ 39.200,00. Nota de Empenho: nº 641, de 17/05/2024. Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Fabio André Massochini. Data da assinatura: 21/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389185 Nº Processo: 0110029.00000060/2024-58. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência Odontológica para os empregados e dependentes do CFMV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400 VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Agente de Contratação EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL Espécie: Autorização de Compra nº 07/2024, firmada com a empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS (CNPJ/MF nº 35.263.905/0001-39). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (ARP nº 05/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 05/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 44.314,25. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 642, de 17/05/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 22/05/2024.